Título Original em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Monitória XXXXX20198260549 Foro de Santa Rosa de Viterbo - SP

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    original , uma vez que não se trata de título de crédito em sentido estrito... Não há necessidade da apresentação do original do título, a fim de embasar a execução... Embora a cédula de crédito rural seja equiparada a título de crédito extrajudicial e embora, em regra, a lei exija a exibição do original do título de crédito para o manejo da execução do título extrajudicial

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  • TRT-13 - Execução De Título Judicial XXXXX20195130029

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    Como se colhe da sentença original, ID 7f9cf98 - Pág. 7, que transitou em julgado no ID 0462cd1 - Pág. 1, não existem direitos do triênio 1995/1998, em face da prescrição quinquenal, sendo a parte ré condenada... EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO FELICIO DE MELO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RELATÓRIO MARCOS ANTÔNIO FELÍCIO DE MELO, parte exequente, qualificada na inicial, ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO... Alega a parte ré que já houve a quitação dos títulos ditos em execução: Após analisar a decisão preferida nos autos da ação coletiva n. XXXXX-70.2006.5.13.0001 e o histórico da parte exequente dentro

  • TRF-6 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20224013823 Viçosa-MG - TRF06

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    de pós-graduação, deverão ser autenticadas em cartório ou na Secretaria do Departamento ou do Instituto ou da Unidade de Ensino onde será realizado o concurso, mediante apresentação dos documentos originais... A avaliação da Prova de Títulos será feita em duas partes (A e B)... Da Prova de Títulos 4.5.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, consistirá no julgamento do curriculum vitae do candidato pela Comissão Examinadora. 4.5.2

  • TJ-MA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20208100001 Fórum da Capital - MA

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    Formalmente, o credor deverá exibir o original do título. Em relação aos títulos de crédito, a jurisprudência se mostra inflexível. " (ASSIS, Araken de... Ademais," nulla executio sine titulo "(nula a execução sem título executivo hábil)... Já professavam os antigos romanos: nulla executio sine titulo (é nula a execução sem título hábil)

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20185020052 SP

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    Carol o status atual da conta do Banco Original/PicPay... férias integrais + 1/3 do período aquisitivo de 2016/2017, em dobro, e do período aquisitivo de 2017/2018, simples, e 05/12 de férias proporcionais + 1/3; 13º salário dos anos de 2016 e 2017 e 06/12 a título... aquisitivo de 2016/2017, em dobro, e do período aquisitivo de 2017/2018, simples, e 05/12 de férias proporcionais + 1/3, incluído o período do aviso prévio; d. 13º salário dos anos de 2016 e 2017 e 06/12 a título

  • TRT-9 - ATOrd XXXXX20175090668 TRT09

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    ACEITAÇÃO DOS TÍTULOS COMO GARANTIA... Concomitantemente, DETERMINO ao requerente que deposite em Cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, as cártulas originais mediante a elaboração do respectivo termo... Nesse ínterim, ressalta o Desembargador ao julgar o Agravo de Instrumento nº XXXXX-94.2019.4.04.0000 /PR: “Ocorre também que os títulos, emitidos na década de 1980, são equiparados a títulos da dívida

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20228260001 SÃO PAULO

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    A corré Leal Cobrança de Títulos Ltda. foi citada (fl. 212) e também contestou os pedidos (fls. 213/236)... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 584/585) (destaques no original) Por fim, a tese de litigância de má-fé da autora argumentada pelo réu Banco Pan é plenamente despropositada, pois foram... na absoluta falha na prestação do serviços pelo réu Banco Pan, que exerce no mercado de consumo atividade bancária, aplicando-se, pois, a teoria do risco do negócio, e pelo corréu Leal Cobranças de Títulos

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20205020613 SP

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    Dedução A parte reclamada requereu a compensação de valores comprovadamente pagos sob o mesmo título... comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica ” ( in Delgado, Maurício Godinho, Curso de Direito de Trabalho, Editora LTr, 18ª edição, março/2019, pág. 500) – grifo original... A apuração dos títulos condenatórios será realizada por cálculos. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita

  • TJ-SP - Execução de Título Extrajudicial XXXXX20218260001 SP

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    Em caso de pagamento parcial, fica condicionada a retirada do título cambiário em que se funda a execução à presença pessoal do exequente em cartório para dar quitação parcial no próprio título... ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original... SENTENÇA Reclamação: XXXXX-65.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial Requerente: Richard Cebalos Ruppelt dos Santos Requerido: Isabela Costa Garcia MM (a)

  • TJ-ES - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20218080048 Serra - ES

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    A apresentação do RG ou CNH original que contenha o número do CPF dispensa a apresentação deste; c) apresentar um cartão de crédito nominal para a operação de pré-autorização... O Locatário estrangeiro de País integrante do Mercosul, sem passaporte, fica obrigado a apresentar os documentos originais dh ficha de entrada no País emitida pela Polícia Federal, Carteira de Habilitação... veículo na Unidas, o Locatário, Motorista Adicional ou Preposto, deverá: a) apresentar a Carteira de Habilitação válida e emitida em território nacional, sendo aceito pela Unidas apenas o documento original

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