Tema 265 da TNU em Jurisprudência

Entretanto, o novo CPC /15, em seus Arts. 966 e seguintes, em nada trataram do tema, mesmo ele já sendo bastante discutido nos meios Jurídicos e estando na coordenação do projeto importantes juristas... O TST, em importante Enunciado Sumular, de número 212, embora com redação que não prime pela clareza que o tema exige e mereça, dispõem acerca da distribuição do ônus da prova no que tange à questão do... expressamente as hipóteses de cabimento da Ação Anulatória de Atos Judiciais, sendo que por tal disposição, plenamente compatível com o Processo do Trabalho, por a CLT não ter disposição tratando sobre o tema

Cada um desses temas, por vezes não alegados por nenhuma das partes, importará em decisão surpresa... Nós tratamos aqui de temas técnicos. E insalubridade, no Direito brasileiro, é um conceito legal... De acordo com a folha de pagamento de abril de 2013 ( fl. 265 - ID. 697F992 ), quando o autor se tornou Supervisor de Expedição passou a receber adicional de insalubridade, em grau médio

Esse é, inclusive, entendimento recorrentemente aplicado pelo TST em Decisões referentes ao tema... Depois de diversas manifestações contrárias, o referido tema da Orientação Jurisprudencial acabou sendo cancelado e consagrado o entendimento contido na Súmula 388 do C. TST... JUDICIAL - Durante algum tempo houve muita discussão acerca dos efeitos da situação do empregador, quando em recuperação judicial, e a dispensa do trabalhador, o que foi um dos fundamentos para a edição do tema

O TST, em importante Enunciado Sumular, de número 212, embora com redação que não prime pela clareza que o tema exige e mereça, dispõem acerca da distribuição do ônus da prova no que tange à questão do

Encontrado em: Isto porque, a solidariedade não se presume, mas decorre de lei ou vontade das partes, nos termos do artigo 265 , do Código Civil , hipóteses não configuradas no caso em tela... – TNU, Parecer /PGFN/CRJ nº 287/09 e Ato Declaratório nº 1/2009, emitido pelo Procurador Geral da Fazenda Nacional, de modo que deverá ser recolhido e comprovado pela Reclamada, depois de... substitua o legislador na fixação da base de cálculo e, ato contínuo, volto a adotar o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade até que sobrevenha norma para regulamentar o tema

Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Superior do Trabalho, pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, no âmbito de suas competências, quando não houver viabilidade... suspensa por Resolução do Senado Federal ou tema sobre o qual exista enunciado de súmula vinculante ou que tenha sido definido pelo Supremo Tribunal Federal em sentido desfavorável à Fazenda Nacional... (Incluído pela Lei nº 12.844, de 2013) V - temas fundados em dispositivo legal que tenha sido declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso e tenha tido sua execução

O TST, em importante Enunciado Sumular, de número 212, embora com redação que não prime pela clareza que o tema exige e mereça, dispõem acerca da distribuição do ônus da prova no que tange à questão do... hermenêuticos outrora dispostos pela Cúpula Trabalhista, estão sucumbindo mediante interpretação Constitucional realizada pela última instância em tal matéria, no caso o STF, e que suas Decisões em temas

Esse é, inclusive, entendimento recorrentemente aplicado pelo TST em Decisões referentes ao tema... Depois de diversas manifestações contrárias, o referido tema da Orientação Jurisprudencial acabou sendo cancelado e consagrado o entendimento contido na Súmula 388 do C. TST... JUDICIAL - Durante algum tempo houve muita discussão acerca dos efeitos da situação do empregador, quando em recuperação judicial, e a dispensa do trabalhador, o que foi um dos fundamentos para a edição do tema

Inclusive, A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU, embasado em precedentes do STJ (recursos especiais XXXXX/RS e 653.134/PR , nos quais se fixa a tese de que “não há... Esse é, inclusive, entendimento recorrentemente aplicado pelo TST em Decisões referentes ao tema... Depois de diversas manifestações contrárias, o referido tema da Orientação Jurisprudencial acabou sendo cancelado e consagrado o entendimento contido na Súmula 388 do C. TST

Consectários legais fixados nos termos do decidido pelo STF (Tema 810) e pelo STJ (Tema 905). 7... A Turma Nacional de Uniformização, por ocasião do julgamento do PEDILEF XXXXX- 10.2008.4.05.8300, uniformizou o entendimento de que a expressão "trabalhadores na agropecuária", contida no item 2.2.1... 01/04/1996; 22/07 /1996 a 30/08/1998; 01/03/1999 a 08/03/2001; 13/05/2002 a 12/09 /2006 Função: Trabalhador rural e Serviços gerais Local: Fazenda Regina Helena Atividade: Operava trator agrícola MF 265