Tramitação Regular do Feito em Jurisprudência

10.000 resultados

  • TRT-5 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: ATSum XXXXX20225050511

    Jurisprudência • Sentença • 

    Ocorre que deixou de fornecer na inicial os dados necessários à tramitação regular do feito por esta via no prazo de 10 dias, cuja desobediência levaria à extinção do feito sem resolução de mérito... A parte autora elegeu no sistema a tramitação do processo em “ Juízo 100% Digital ”, conforme destaque aposto no PJe... EXTINGO o feito sem resolução do mérito. Custas pela parte autora no importe de R$ 130,00, calculadas sobre R$ 6.500,00 dispensadas em face da justiça gratuita requerida e ora deferida

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TRT-5 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20225050511

    Jurisprudência • Sentença • 

    Ocorre que deixou de fornecer na inicial os dados necessários à tramitação regular do feito (telefone da parte) por esta via no prazo concedido, cuja desobediência leva à extinção do feito sem resolução... RECLAMADO: VIA VAREJO S/A A parte autora elegeu no sistema a tramitação do processo em “ Juízo 100% Digital ”, conforme destaque aposto no PJe... Pelo exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito. Custas pela parte autora no importe de R$ 130,00, calculadas sobre R$ 6.500,00 dispensadas em face da justiça gratuita requerida e ora deferida

  • TRT-5 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: ATSum XXXXX20225050511

    Jurisprudência • Sentença • 

    Ocorre que deixou de fornecer na inicial os dados necessários à tramitação regular do feito por esta via no prazo de 10 dias que lhe fora concedido, cuja desobediência leva à extinção do feito sem resolução... A parte autora elegeu no sistema a tramitação do processo em “ Juízo 100% Digital ”, conforme destaque aposto no PJe... Pelo exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito. Custas pela parte autora no importe de R$ 130,00, calculadas sobre R$ 6.500,00 dispensadas em face da justiça gratuita requerida e ora deferida

  • TRT-5 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20225050511

    Jurisprudência • Sentença • 

    Ocorre que deixou de fornecer na inicial os dados necessários à tramitação regular do feito por esta via (telefone da parte) no prazo de 15 dias que lhe fora concedido, cuja desobediência leva à extinção... do feito sem resolução de mérito, conforme ali cominado... RECLAMADO: VIA VAREJO S/A A parte autora elegeu no sistema a tramitação do processo em “ Juízo 100% Digital ”, conforme destaque aposto no PJe

  • TJ-ES - EXECUÇÃO FISCAL XXXXX20018080064

    Jurisprudência • Sentença • 

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº XXXXX-90.2001.8.08.0064 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES EXECUTADO: ARQUIMEDES ZAVARIZE GRIFFO SENTENÇA Vistos, em inspeção. 1. Tratam-se os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DIVIDA ATIVA proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ECONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ES, in face de ARQUIMENDES ZAVARIZE GRIFFO , todos devidamente qualificados nos autos. 2. Após regular tramitação do feito, verificou-se que a parte requerente foi intimada pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e deixou o prazo transcorrer in albis. É o relatório. Decido (fundamentação). 3. Destaco que é dever da parte acompanhar o processo, trazendo aos autos todos os elementos necessários para o seu regular desenvolvimento. No presente caso, a autora permaneceu inerte quando devidamente intimada, sob pena de extinção, sendo assim tenho que o feito não merece prosseguir, ante o seu desinteresse no prosseguimento do mesmo, o que enseja a sua extinção. 4. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485 , inciso III , do Código de Processo Civil . 5. Torno sem efeito qualquer restrição imposta em razão deste feito, bem como qualquer liminar porventura concedida. 6. Custas processuais pela parte exequente, se houverem. 7. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 8. Após, transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais. IBATIBA, 10 de março de 2024. AKEL DE ANDRADE LIMA . JUIZ DE DIREITO.

  • TJ-ES - EXECUÇÃO FISCAL XXXXX20018080064

    Jurisprudência • Sentença • 

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº XXXXX-90.2001.8.08.0064 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES EXECUTADO: ARQUIMEDES ZAVARIZE GRIFFO SENTENÇA Vistos, em inspeção. 1. Tratam-se os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DIVIDA ATIVA proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ECONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ES, in face de ARQUIMENDES ZAVARIZE GRIFFO , todos devidamente qualificados nos autos. 2. Após regular tramitação do feito, verificou-se que a parte requerente foi intimada pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e deixou o prazo transcorrer in albis. É o relatório. Decido (fundamentação). 3. Destaco que é dever da parte acompanhar o processo, trazendo aos autos todos os elementos necessários para o seu regular desenvolvimento. No presente caso, a autora permaneceu inerte quando devidamente intimada, sob pena de extinção, sendo assim tenho que o feito não merece prosseguir, ante o seu desinteresse no prosseguimento do mesmo, o que enseja a sua extinção. 4. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485 , inciso III , do Código de Processo Civil . 5. Torno sem efeito qualquer restrição imposta em razão deste feito, bem como qualquer liminar porventura concedida. 6. Custas processuais pela parte exequente, se houverem. 7. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 8. Após, transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais. IBATIBA, 10 de março de 2024. AKEL DE ANDRADE LIMA . JUIZ DE DIREITO.

  • TJ-MG - [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20178130251 Extrema - MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    Fica desde logo autorizada a tramitação regular do feito, no caso de descumprimento. Em sendo cumprido integralmente o acordo, as custas processuais e os honorários advocatícios ficam como acordado... No tocante ao pedido de suspensão do feito até o cumprimento integral da avença, o CPC admite expressamente a possibilidade de suspensão por convenção das partes

  • TJ-MG - [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20178130342 Ituiutaba - MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    Durante a tramitação regular do feito, apesar de devidamente intimado, a/o exequente não logrou indicar bens passíveis de penhora. É o relato necessário. Decido... Entregue-se a certidão do crédito exequendo à parte exequente e, mantenha-se o nome da parte executada no Cartório Distribuidor/registro de feitos, nos termos do enunciado 75 do Fonaje

  • TRT-5 - ATSum XXXXX20225050511 TRT05

    Jurisprudência • Sentença • 

    Ocorre que deixou de fornecer na inicial os dados necessários à tramitação regular do feito por esta via, vale dizer, endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte e do seu advogado (art... Observa-se que a parte autora elegeu no sistema a tramitação do processo em "Juízo 100% Digital", conforme destaque aposto no PJe... Determino, pois, a notificação da parte autora para sanar todos estes defeitos no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. EUNAPOLIS/BA, 09 de fevereiro de 2022

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo