TJ-BA - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20148050001 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA - BA
É inegável que o transbordamento do esgoto estraga os móveis que guarnecem à residência, tendo a autora direito à reparação... TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO PARA O INTERIOR DAS RESIDÊNCIAS. DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE OBSERVADAS... Note-se que a falha constatada ocasiona dano de gravidade a autora, já que os dejetos retornam para dentro da residência, circunstância que, de tão absurda, chega a ser surreal