Trecho Urbano da Br-116 em Jurisprudência

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  • TRT-8 - : SENTENÇA – PJe – XXXXX20195080111

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    pela baixa resistência imunológica, palpitações cardíacas, problemas estomacais, diminuição do desejo sexual, distensão muscular, cansaço persistente, sono não reparador e conforme https://www.sbie.com.br

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  • TJ-MG - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20178130056

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    É o que se pode ler, pelo menos, em trecho do voto do Juiz-Revisor no processo de n. 0056.19.005.844-8... (Idem, p. 183) 3 http://www8.tjmg.jus.br/informativo/informativo_133.pdf 4 CHIESI FILHO, Humberto... do primeiro lustro de 1600), em demanda judicial imobiliária que movera, o veredito, embora lhe tenha sido favorável, só veio depois de dois anos de sua morte.8 Ainda em o Bardo é possível ver, em trecho

  • TJ-MG - XXXXX20178130056 MG

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    Processo n. XXXXX 47 2017 Requerentes: JOSÉ CÉSAR AMOND FERREIRA , MARILÚCIO DE PAULA e CLEIDE MARA MOTTA PINTO Requerido: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO – SAS SENTENÇA Vistos em correição. Dispensado o relatório , decido, fundamentadamente, pois parece ainda vigente o art. 93 , inc. IX , da CF (embora haja quem entenda não ser necessária a motivação da sentença em sede de Juizados Especiais, conquanto o art. 38 da Lei n. 9099/95 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009 seja claro em dispensar, tão somente, o relatório ). 1 Volveu-me às mãos o álbum processual por força do venerando acórdão de ff. 77-86, que cassou, não à unanimidade, a sentença de ff. 46-66. O respeitado acórdão pôs à luz o equívoco e a azáfama de julgamento deste Juiz, que, fleumático e sob elã, creu estar a se valer, quando da prolação da sentença objurgada, de sólido labor doutrinário e jurisprudencial que se vinha edificando no Brasil ao longo do tempo. Soava isso mesmerizante, quiçá mesmo abichornante, à vanguarda que parecia

  • TRT-8 - : SENTENÇA – PJe – XXXXX20205080111

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    como as diferenças postuladas derivam desta origem, a improcedência da ação, no pormenor, é consequência lógica irremissível; c) em virtude das premissas contidas nos itens a e b, perde o seguinte trecho

  • TJ-MG - XXXXX20188130056 MG

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    Processo n. XXXXX 03 2018 Requerente: CRISTINA DA CONCEIÇÃO MADEIRA SILVA Requerido: MUNICÍPIO DE BARBACENA SENTENÇA Dispensado o relatório , decido, fundamentadamente, pois parece ainda vigente o art. 93 , inc. IX , da CF (embora haja quem entenda não ser necessária a motivação da sentença em sede de Juizados Especiais, conquanto o art. 38 da Lei n. 9099/95 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009 seja claro em dispensar, tão somente, o relatório ). 1 Volveu-me às mãos o álbum processual por força do venerando acórdão de ff. 58-62, que cassou a sentença de ff. 30-48. O respeitado acórdão pôs em voga o equívoco e a azáfama de julgamento deste Juiz, que, fleumático e sob elã, creu estar a se valer, quando da prolação da sentença objurgada, de sólido labor doutrinário e jurisprudencial que se vinha edificando no Brasil ao longo do tempo. Soava isso mesmerizante, quiçá mesmo abichornante, à vanguarda que parecia exalar dali. Na ocasião, confiávamos, piamente, que aquela motivação fizesse algum

  • TRT-2 - ATOrd XXXXX20155020401 TRT02

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    M orumbi 4.500 M orumbi São Paulo CEP XXXXX-905 t el: 2193-8000 Volume 116 • Número 41 • São Paulo, sexta-feira, 3 de março de 2006 www.imprensaoficial.com.br Artigo 1º - Ficam prorrogados os prazos fixados... Paulista, e ainda a área de drenagem do Ribei- Básico do Estado de São Paulo - SABESP poderá pres- Secretário-Chefe da Casa Civil anterior, fica acrescentado ao artigo 2º do Regimento rão Caxambu, no trecho... drenagem da bacia dições de correta e adequada operação e eficiente Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvi- Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação hidrográfica do Rio Jundiaí-Mirim, nos trechos

  • TJ-MG - XXXXX20188130056 MG

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    do primeiro lustro de 1600), em demanda judicial imobiliária que movera, o veredito, embora lhe tenha sido favorável, só veio depois de dois anos de sua morte. 8 Ainda em o Bardo é possível ver, em trecho

  • TRT-8 - : SENTENÇA – PJe – XXXXX20195080111

    Jurisprudência • Sentença • 

    pela baixa resistência imunológica, palpitações cardíacas, problemas estomacais, diminuição do desejo sexual, distensão muscular, cansaço persistente, sono não reparador e conforme https://www.sbie.com.br

  • TJ-MG - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20178130056 Barbacena

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    É o que se pode ler, pelo menos, em trecho do voto do Juiz-Revisor no processo de n. 0056.19.005.844-8. 2 SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 9... (Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-abr-12/gargalos-sistema-judicial-brasileiro-identificacao-criticassugestoes - Acesso em 13/4/2020) 15 NUNES, Dierle et al

  • TRT-8 - : SENTENÇA – PJe – XXXXX20195080111

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    É o que se discerne do trecho a seguir: “o reclamante tinha a produção diária de até 3,5 toneladas por dia, porém a reclamada colocou um valor mínimo na descrição de produção média por mês” (vide exordial

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