Tutela Antecedente em Jurisprudência

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  • TJ-RN - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE XXXXX20188205001

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    Pediu tutela antecedente para que a ré seja forçada a conceder a cobertura. Pretende que a ré seja compelida a cobrir a cirurgia. Postula também indenização por danos morais... ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: HELVIA LINS BEZERRA REQUERIDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: XXXXX-16.2018.8.20.5001 Ação: TUTELA

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  • TJ-RN - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE XXXXX20208205001

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    Assim, eventual acolhimento da pretensão trazida na tutela antecedente não tem correlação com o valor da causa, bem como não conduz a qualquer proveito econômico... CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) PARTE AUTORA: TIM S A PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA I - DO RELATÓRIO Tratam os autos de TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE PARA OFERECIMENTO DE CAUÇÃO... A tutela cautelar antecedente consubstancia efetiva demanda instaurada mediante petição inicial, sujeitando o derrotado ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência

  • TJ-SP - Tutela Antecipada Antecedente XXXXX20208260016 SP

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    SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-38.2020.8.26.0016 Classe - Assunto Tutela Antecipada Antecedente - Liminar Requerente: Miguel Ferreira da Costa Requerido: Google Brasil Internet Ltda (Youtube Lcc... Trata-se de uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela de urgência face a ré Google Brasil Internet LTDA, representante nacional da plataforma Youtube... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487 , inciso I , do Código de Processo Civil , para: 1) CONFIRMAR a tutela de urgência; 2) DETERMINAR

  • TRT-9 - Tutela Cautelar Antecedente: TutCautAnt XXXXX20205090029

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    Cautelar Antecedente proposta em face de OLIVEIRA & CIA LTDA – ME (PRANDINI & OLIVEIRA LTDA), UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, rés, igualmente qualificadas... O processo cautelar tem como finalidade conceder tutela provisória de segurança para os interesses em discussão, ou seja, é medida que visa assegurar o resultado útil de prestação jurisdicional... DATA DO JULGAMENTO: 31/08/2020 SENTENÇA RELATÓRIO O SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO E COZINHAS DE INDÚSTRIAS DE CURITIBA- SEERC, autor, qualificado na Tutela

  • TJ-SP - Tutela Antecipada Antecedente XXXXX-37.2022.8.26.0100 SP

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    DECISÃO Processo Digital nº: XXXXX-37.2022.8.26.0100 Classe - Assunto Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos Requerente: Luiza Catarina Fernandes de Negreiros Requerido: Bradesco Saúde... Trata-se de " tutela antecipada antecedente " ajuizada por LUIZA CATARINA FERNANDES DE NEGREIROS contra BRADESCO SAÚDE SA , sustentando, em síntese, que é beneficiária de contrato de plano de saúde sob... E, posteriormente com o deferimento da tutela, que seja deferida o aditamento para complementação do pedido inicial.". É o relatório. Decido

  • TJ-SP - Tutela Cautelar Antecedente XXXXX20178260650 Foro de Valinhos - SP

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    A tutela cautelar antecedente foi deferida, determinando que a requerida forneça e reabasteça os botijões da requerente (fls. 32/34)... SENTENÇA Unidade Judiciária: 2a Vara de Valinhos Processo nº: XXXXX-11.2017.8.26.0650 Classe - Assunto Tutela Cautelar Antecedente - Liminar Requerente: GIO CUCINA RESTAURANTE LTDA - EPP Requerido: COMPANHIA... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando-se a tutela provisória, condenando a requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do

  • TJ-SP - Tutela Antecipada Antecedente XXXXX20198260053 SP

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    CERTIDÃO DE REMESSA PARA O PORTAL ELETRÔNICO Processo nº: XXXXX-06.2019.8.26.0053 Classe - Assunto: Tutela Antecipada Antecedente - Liminar Requerente: Dayane Ferreira da Silva Requerido: Fazenda Pública... Pede a tutela para que se obrigue a Administração Pública a realizar a cirurgia. A tutela de urgência foi deferida

  • TJ-SP - Tutela Antecipada Antecedente XXXXX20208260100 SP

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    S E N T E N Ç A Processo nº: XXXXX-68.2020.8.26.0100 Classe - Assunto: Tutela Antecipada Antecedente - Liminar Requerente: Prime Internacional Comércio Exterior Eireli Requerido: Ocean Network Express... TUTELA ANTECIPADA INCIDENTAL. REQUISITOS. ART. 300 , CPC . 1... Presentes, pois, os requisitos para a concessão da tutela de urgência pleiteada

  • TRT-9 - Tutela Cautelar Antecedente: TutCautAnt XXXXX20175090006

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    Arresto O Sindicato-autor ajuizou tutela cautelar antecedente como substituto processual de 36 trabalhadores, ex-empregados da primeira ré, que prestaram serviços em favor do segundo réu, em decorrência... antecipada antecedente, posteriormente ao ajuizamento dos presentes autos, autuada sob o nº XXXXX-87.2017.5.09.0013 , em trâmite na 16ª Vara do Trabalho de Curitiba (fls. 355-367)... cautelar em caráter antecedente contra PHATTANO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. e MUNICÍPIO DE CURITIBA , pelos motivos declinados na petição inicial de fls. 3-15: atua como substituto

  • TJ-SP - Tutela Antecipada Antecedente XXXXX20218260001 SP

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    Trata-se de AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por BIANCA TENGAN CARBONARI FERNANDES em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL... SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-32.2021.8.26.0001 Classe - Assunto Tutela Antecipada Antecedente - Liminar Requerente: Bianca Tengan Carbonari Fernandes Requerido: Amil Assistência Médica Internacional... Requer a procedência da ação para que, em tutela de urgência, seja deferida a cobertura dos procedimentos necessários

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