Vício Inexistente em Jurisprudência

VÍCIOS INEXISTENTES. DESPROVIMENTO... Os sócios executados intentam efeitos infringentes supondo omissão/obscuridade jurisdicional, entretanto, inexistente, haja vista que a defesa apresentada contra a instauração do IDPJ foi detidamente analisada... MÉRITO Vícios do julgado Os embargantes referem omissão/obscuridade jurisdicional na decisão que julgou parcialmente procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica quanto à tese da

RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTENTE. Os elementos essenciais para que uma relação possa ser reconhecida como de emprego são a pessoalidade, a não-eventualidade, a subordinação e a onerosidade... Há que se ter muito critério para se acolher tese de vício de consentimento de um advogado, pois tem ele conhecimento técnico para saber as implicações dos contratos que pactua, sabe distinguir vantagens

O autor foi humilhado, gravemente injustiçado, agredido em sua intimidade, pois teve violado e vinculado a contratações e débitos inexistentes e decorrentes de fraudes... Nos termos do art. 101 , I do CDC , é competente o foro do domicílio do consumidor para as causas decorrentes de vício ou fato do produto ou serviço... A petição inicial é apta, pois não se vislumbram quaisquer dos vícios descritos nos incisos do § 1º do artigo 330 do CPC ; além do que, no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, os requisitos da inicial

O lote oriundo do parcelamento irregular é juridicamente inexistente, sendo indispensável à prévia regularização do loteamento.” Da decisão acima destaca Município... Portanto, o ato de concessão das Cartas de Aforamento padece de vício de legalidade, vez que as doações dos lotes foram realizadas sem a devida autorização legislativa, conforme prevê a legislação... Assim, padecem de vício insanável as concessões dos lotes realizadas no ano de 1988, pelo Prefeito à época, em caráter não oneroso, não prevendo o pagamento de contribuição anual e fixa, que o foreiro

Grifos inexistentes no original... Pode decorrer tanto da simples inexperiência de vida, como por conta de circunstâncias outras, tais como o vício em drogas de qualquer natureza... entrevista da interditanda ( cf. mov. 35.5 ) que, apesar de seu discernimento e ciência do que acontece em sua vida e em seu arredor, há não só prejuízo à sua locomoção, mas também em decorrência do seu vício

Assim, considerando a meticulosidade com que foi confeccionada a prova pericial, acolho as conclusões do laudo e reconheço como inexistentes agentes insalubres nas atividades do reclamante e via de consequencia... A decretação de nulidade de pedido de demissão pressupõe a ocorrência de vício de consentimento na formalização do ato, cuja prova incumbe àquele que o alega (art. 818 , da CLT , e 333 , I, do CPC )... Analisando a situação fática delineada pelo reclamante, este juízo não consegue enquadrá-la em nenhuma das hipóteses acima citadas, não havendo, portanto, que se falar em vício de consentimento capaz de

destes e o perigo a que estão submetidos, de desfalque patrimonial à custa de uma verdadeira armação negociai - inacolha o pedido constante da exordial, de antecipa - ção da tutela, seja por que inexistentes... o acolhimento da actio, a- caso, per absurdum, essa malsinada investida reivindicatória lograsse prosperar, porquanto a simples transcrição no regis - tro de imóveis não é suficiente para esconder o vício... pátrio, " Art. 88 - Tem-se igualmente por erro substancial o "que disser respeito a qualidades essenciais da pes- " soa, a quem se refira a declaração de vontade. " Não se tratando, portanto, de qualquer vício

O envio de currículo no mês de junho de 2016 não corrobora a tese obreira, porquanto enviou novo currículo em outubro do mesmo ano com informação falsa acerca de curso realizado, implicando vício de consentimento... No caso em tela, não vislumbro a ofensa à honra e dignidade do trabalhador, bem como abalo psíquico a interferir em sua esfera moral, haja vista que inexistente qualquer ato ilícito, por não comprovado... não se aplicam as novas disposições quanto à concessão de justiça gratuita, custas processuais, honorários advocatícios e liquidação de pedidos, tendo em vista que se tratam de ônus processuais inexistentes

VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA INDEVIDA... usp=sharing Ora, Excelência, quando da contratação, a requerente esperava por produtos novos, livres de qualquer vício de fabricação, bem diferente daquilo fornecido pela primeira e segunda requerida... descumprimento contratual se operou por culpa exclusiva da ré, e a autora não ter aceitado os consertos ofertados pela demandada, se justifica, quando esperava receber produto novo, livre de quaisquer vícios