Humilhação em Jurisprudência

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  • TJ-RJ - Súmula n. 149 do TJ-RJ

    Jurisprudência • Súmulas • Data de aprovação: 29/03/2010
    Vigente

    Nas ações indenizatórias decorrentes da contratação do “Cartão Megabônus”, os danos morais não podem ser considerados in re ipsa, cumprindo ao consumidor demonstrar a ofensa à honra, vergonha ou humilhação, decorrentes da frustração da expectativa de sua utilização como cartão de crédito.

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data

  • TRE-MG - Súmula n. 1 do TRE-MG

    Jurisprudência • Súmulas • Data de aprovação: 06/08/2008
    Vigente

    A humilhação, a perseguição ou imputação pública de ato desabonador ou de crime constitui justa causa para a desfiliação partidária.

  • TRT-1 - Súmula n. 42 do TRT-1

    Jurisprudência • Súmulas • Data de aprovação: 17/10/2013
    Vigente

    COBRANÇA DE METAS. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. A cobrança de metas está inserida no poder de comando do empregador, não configurando assédio moral, desde que respeitada a dignidade do trabalhador.

  • STJ - Súmula n. 227 do STJ

    Jurisprudência • Súmulas • Data de aprovação: 08/09/1999
    Vigente

    A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. (SÚMULA 227, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/09/1999, DJ 08/10/1999, p. 126)

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