202 resultados
ABORRECIMENTO E DISSADOR. EXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... Com efeito, o Tribunal de origem apenas superestimou o desconforto, o aborrecimento e a frustração da autora, sem apontar, concretamente, situação excepcional específica, desvinculada dos normais aborrecimentos
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. BANCÁRIO. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA. LIGAÇÕES EXCESSIVAS DE COBRANÇAS DIRECIONADAS A TERCEIRO. AUTOR QUE COMPROVOU MINIMAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 373 , INCISO I , DO CPC ). DANO MORAL CONFIGURADO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSADOR. QUANTUM FIXADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. INAPLICABILIDADE DA TAXA SELIC. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 1ª Turma Recursal - XXXXX-23.2021.8.16.0031 - Guarapuava - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NESTARIO DA SILVA QUEIROZ - J. 23.05.2022)
ABORRECIMENTO E DISSADOR. EXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... Com efeito, o Tribunal de origem apenas superestimou o desconforto, o aborrecimento e a frustração da autora, sem apontar, concretamente, situação excepcional específica, desvinculada dos normais aborrecimentos
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ERRO DO CONTADOR QUE ENSEJOU EM MULTA POR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EQUIVOCADO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS - MERO DISSADOR COTIDIANO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJTO , Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA), XXXXX-74.2019.8.27.9100 , Rel. NELSON COELHO FILHO , SEC. 1ª TURMA RECURSAL , julgado em 16/06/2021, DJe 25/06/2021 16:47:38)
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. BANCÁRIO. LIGAÇÕES EXCESSIVAS DIRECIONADAS A TERCEIRO. AUTOR QUE COMPROVOU MINIMAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 373 , INCISO I , DO CPC ). DANO MORAL CONFIGURADO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSADOR. QUANTUM FIXADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 1ª Turma Recursal - XXXXX-16.2020.8.16.0018 - Maringá - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NESTARIO DA SILVA QUEIROZ - J. 21.08.2021)
OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Interrupção de serviços de internet banda larga – Obrigação de fazer para restabelecimento - Recurso da autora para condenação no pagamento por danos morais - Danos morais não configurados - Pedido julgado parcialmente procedente em primeiro grau - Recurso improvido.
Encontrado em: ABORRECIMENTO E DISSADOR. EXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... Com efeito, o Tribunal de origem apenas superestimou o desconforto, o aborrecimento e a frustração da autora, sem apontar, concretamente, situação excepcional específica, desvinculada dos normais aborrecimentos
ABORRECIMENTO E DISSADOR. EXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... Com efeito, o Tribunal de origem apenas superestimou o desconforto, o aborrecimento e a frustração da autora, sem 3 apontar, concretamente, situação excepcional específica, desvinculada dos normais aborrecimentos
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Compra e venda de produtos – Entrega parcial – Devolução extrajudicial de parte dos valores – Danos materiais reconhecidos em primeiro grau –Danos morais não configurados - Pedido julgado parcialmente procedente em primeiro grau - Recurso improvido.
Encontrado em: ABORRECIMENTO E DISSADOR. EXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... Com efeito, o Tribunal de origem apenas superestimou o desconforto, o aborrecimento e a frustração da autora, sem apontar, concretamente, situação excepcional específica, desvinculada dos normais aborrecimentos
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Compra e venda de produtos – Entrega parcial – Devolução extrajudicial de parte dos valores – Danos materiais reconhecidos em primeiro grau –Danos morais não configurados - Pedido julgado parcialmente procedente em primeiro grau - Recurso improvido.
Encontrado em: ABORRECIMENTO E DISSADOR. EXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... Com efeito, o Tribunal de origem apenas superestimou o desconforto, o aborrecimento e a frustração da autora, sem apontar, concretamente, situação excepcional específica, desvinculada dos normais aborrecimentos
ABORRECIMENTO E DISSADOR. EXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1... Com efeito, o Tribunal de origem apenas superestimou o desconforto, o aborrecimento e a frustração da autora, sem apontar, concretamente, situação excepcional específica, desvinculada dos normais aborrecimentos