TJ-PR - XXXXX20208160001 Curitiba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES/CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO ACOLHIDO.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES/CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO ACOLHIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. RECURSO NÃO ACOLHIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. MULTA AFASTADA. RECURSO NÃO ACOLHIDO. (TJPR - 8ª C. Cível - XXXXX-51.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR SERGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI - J. 14.02.2022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HONORÁRIOS RECURSAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO NÃO ACOLHIDO. (TJPR - 8ª C. Cível - XXXXX-43.2019.8.16.0128 - Paranacity - Rel.: DESEMBARGADOR SERGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI - J. 14.02.2022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. RECURSO NÃO ACOLHIDO. (TJPR - 8ª Câmara Cível - XXXXX-78.2003.8.16.0001 /1 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR SERGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI - J. 14.02.2022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. MULTA AFASTADA. RECURSO NÃO ACOLHIDO. (TJPR - 8ª Câmara Cível - XXXXX-51.2021.8.16.0000 /1 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR SERGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI - J. 14.02.2022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO ACOLHIDO. (TJPR - 8ª C. Cível - XXXXX-97.2017.8.16.0149 - Salto do Lontra - Rel.: DESEMBARGADOR SERGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI - J. 14.02.2022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO ACOLHIDO. (TJPR - 8ª Câmara Cível - XXXXX-97.2017.8.16.0149 /2 - Salto do Lontra - Rel.: DESEMBARGADOR SERGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI - J. 14.02.2022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. RECURSO NÃO ACOLHIDO. (TJPR - 8ª C. Cível - XXXXX-78.2003.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR SERGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI - J. 14.02.2022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EFEITO MODIFICATIVO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. 1- Os embargos de declaração são uma forma de se integrar o julgado, destinando-se a emendar obscuridade, contradição ou omissão ( CPC/2015 , artigo 1.022 ). 2- A omissão representa a falta de manifestação expressa sobre algum 'ponto' (fundamento de fato ou de direito) ventilado na causa e, sobre o qual deveria manifestar-se o juiz ou o Tribunal. 3- Admite-se efeito modificativo dos embargos de declaração apenas quando da obscuridade, contradição ou omissão do julgado resultar em sua alteração. 4- Recurso a que se dá provimento, com atribuição de efeitos infringentes, para sanar a omissão.