RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL (ART. 121 , § 2º , INCISO II , DO CÓDIGO PENAL ). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO DO RECORRENTE J. V. P. DE DESPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONFISSÃO DO RECORRENTE CORROBORADA PELOS RELATOS DOS INFORMANTES E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E AGENTES PÚBLICOS, QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA, OS QUAIS APONTAM A AUTORIA DO DELITO AOS RECORRENTES, ALÉM DE LAUDO PERICIAL, QUE ATESTA A LESÃO SOFRIDA. VERSÃO DEFENSIVA NÃO DEMONSTRADA DE MANEIRA INCONTROVERSA. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM, AINDA QUE MINIMAMENTE, A EXISTÊNCIA DE VONTADE HOMICIDA. DÚVIDA QUE DEVE SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. ANÁLISE APROFUNDADA DA PROVA INVIÁVEL NESTA ETAPA PROCESSUAL. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. ALEGAÇÃO DO RECORRENTE J. V. P. DE LEGÍTIMA DEFESA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO DEMONSTRADA DE MANEIRA INCONTROVERSA. GOLPES DE ARMA BRANCA DESFERIDOS EM REGIÃO POTENCIALMENTE LETAL NO CORPO DO OFENDIDO. QUESTÃO QUE DEVE SER DECIDIDA PELO CORPO DE JURADOS. PRONÚNCIA MANTIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS APTOS, AO MENOS NESTA FASE, A AMPARAR O MOTIVO FÚTIL, DELITO COMETIDO EM RAZÃO DE DISCUSSÃO ENVOLVENDO QUESTÕES DE RELACIONAMENTO ENTRE O OFENDIDO E O RECORRENTE J. V. P. QUESTÃO A SER DIRIMIDA, TAMBÉM, PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL (ART. 121 , § 2º , INCISO II , DO CÓDIGO PENAL ). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO DO RECORRENTE J. V. P. DE DESPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONFISSÃO DO RECORRENTE CORROBORADA PELOS RELATOS DOS INFORMANTES E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E AGENTES PÚBLICOS, QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA, OS QUAIS APONTAM A AUTORIA DO DELITO AOS RECORRENTES, ALÉM DE LAUDO PERICIAL, QUE ATESTA A LESÃO SOFRIDA. VERSÃO DEFENSIVA NÃO DEMONSTRADA DE MANEIRA INCONTROVERSA. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM, AINDA QUE MINIMAMENTE, A EXISTÊNCIA DE VONTADE HOMICIDA. DÚVIDA QUE DEVE SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. ANÁLISE APROFUNDADA DA PROVA INVIÁVEL NESTA ETAPA PROCESSUAL. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. ALEGAÇÃO DO RECORRENTE J. V. P. DE LEGÍTIMA DEFESA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO DEMONSTRADA DE MANEIRA INCONTROVERSA. GOLPES DE ARMA BRANCA DESFERIDOS EM REGIÃO POTENCIALMENTE LETAL NO CORPO DO OFENDIDO. QUESTÃO QUE DEVE SER DECIDIDA PELO CORPO DE JURADOS. PRONÚNCIA MANTIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS APTOS, AO MENOS NESTA FASE, A AMPARAR O MOTIVO FÚTIL, DELITO COMETIDO EM RAZÃO DE DISCUSSÃO ENVOLVENDO QUESTÕES DE RELACIONAMENTO ENTRE O OFENDIDO E O RECORRENTE J. V. P. QUESTÃO A SER DIRIMIDA, TAMBÉM, PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL (ART. 121 , § 2º , INCISO II , DO CÓDIGO PENAL ). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO DO RECORRENTE J. V. P. DE DESPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONFISSÃO DO RECORRENTE CORROBORADA PELOS RELATOS DOS INFORMANTES E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E AGENTES PÚBLICOS, QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA, OS QUAIS APONTAM A AUTORIA DO DELITO AOS RECORRENTES, ALÉM DE LAUDO PERICIAL, QUE ATESTA A LESÃO SOFRIDA. VERSÃO DEFENSIVA NÃO DEMONSTRADA DE MANEIRA INCONTROVERSA. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM, AINDA QUE MINIMAMENTE, A EXISTÊNCIA DE VONTADE HOMICIDA. DÚVIDA QUE DEVE SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. ANÁLISE APROFUNDADA DA PROVA INVIÁVEL NESTA ETAPA PROCESSUAL. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. ALEGAÇÃO DO RECORRENTE J. V. P. DE LEGÍTIMA DEFESA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO DEMONSTRADA DE MANEIRA INCONTROVERSA. GOLPES DE ARMA BRANCA DESFERIDOS EM REGIÃO POTENCIALMENTE LETAL NO CORPO DO OFENDIDO. QUESTÃO QUE DEVE SER DECIDIDA PELO CORPO DE JURADOS. PRONÚNCIA MANTIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS APTOS, AO MENOS NESTA FASE, A AMPARAR O MOTIVO FÚTIL, DELITO COMETIDO EM RAZÃO DE DISCUSSÃO ENVOLVENDO QUESTÕES DE RELACIONAMENTO ENTRE O OFENDIDO E O RECORRENTE J. V. P. QUESTÃO A SER DIRIMIDA, TAMBÉM, PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL (ART. 121 , § 2º , INCISO II , DO CÓDIGO PENAL ). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO DO RECORRENTE J. V. P. DE DESPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONFISSÃO DO RECORRENTE CORROBORADA PELOS RELATOS DOS INFORMANTES E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E AGENTES PÚBLICOS, QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA, OS QUAIS APONTAM A AUTORIA DO DELITO AOS RECORRENTES, ALÉM DE LAUDO PERICIAL, QUE ATESTA A LESÃO SOFRIDA. VERSÃO DEFENSIVA NÃO DEMONSTRADA DE MANEIRA INCONTROVERSA. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM, AINDA QUE MINIMAMENTE, A EXISTÊNCIA DE VONTADE HOMICIDA. DÚVIDA QUE DEVE SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. ANÁLISE APROFUNDADA DA PROVA INVIÁVEL NESTA ETAPA PROCESSUAL. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. ALEGAÇÃO DO RECORRENTE J. V. P. DE LEGÍTIMA DEFESA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO DEMONSTRADA DE MANEIRA INCONTROVERSA. GOLPES DE ARMA BRANCA DESFERIDOS EM REGIÃO POTENCIALMENTE LETAL NO CORPO DO OFENDIDO. QUESTÃO QUE DEVE SER DECIDIDA PELO CORPO DE JURADOS. PRONÚNCIA MANTIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS APTOS, AO MENOS NESTA FASE, A AMPARAR O MOTIVO FÚTIL, DELITO COMETIDO EM RAZÃO DE DISCUSSÃO ENVOLVENDO QUESTÕES DE RELACIONAMENTO ENTRE O OFENDIDO E O RECORRENTE J. V. P .. QUESTÃO A SER DIRIMIDA, TAMBÉM, PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. (TJSC, Recurso em Sentido Estrito n. XXXXX-40.2022.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Norival Acácio Engel , Segunda Câmara Criminal, j. 28-02-2023).