Candidato a Deputado Estadual em Jurisprudência

ADENAUER LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA JUNIOR – MA9885–A Relator: Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata–se de petição (Id XXXXX) de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA , candidato a Deputado Estadual... a Deputado Estadual pelo Partido Social Democrata – PSD, sob nº 55789, requerendo a este Tribunal a expedição de diploma, por ter alcançado a 4ª suplência nas eleições 2022... Estadual, referente às Eleições Gerais de 2022 (Id XXXXX)

Trata–se de petição objetivando a regularização quanto à prestação de contas de campanha referente às Eleições de 2018 do então candidato a deputado estadual JOSENILDO CORREIA DE OLIVEIRA . 2... Ante o exposto, na esteira dos pareceres da SCEP e do Ministério Público Eleitoral (10091300), indefiro o pedido de regularização formulado por JOSENILDO CORREIA DE OLIVEIRA , candidato a deputado estadual... II – pelos seguintes documentos, na forma prevista no § 1º deste artigo: a) extratos das contas bancárias abertas em nome do candidato e do partido político, inclusive da conta aberta para movimentação

eletivo de Deputado Estadual nas Eleições 2018, que teve suas contas julgadas como não prestadas por esta Corte... Cargo – Deputado Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas, Regularização de Contas Eleitorais] RELATOR: KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA REQUERENTE: MARCO ANTONIO... a Deputado Estadual nas Eleições de 2018, que teve suas contas julgadas não prestadas nos autos n.º 0608603–49.2018.6.19.0000, com trânsito em julgado em 07/06/2019, conforme documento id. XXXXX

RROPCE XXXXX–06.2024.6.02.0000, referente à regularização de omissão de prestação de contas eleitorais, eleições 2018, do candidato a Deputado Estadual, Venâncio dos Anjos Teles , distribuído por prevenção

a Deputado Estadual nas eleições de 2022 OSMAR LUIZ TAVARES , a qual fora julgada desaprovada, com a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 4.675,10 (quatro mil reais, seiscentos... SECRETARIA–GERAL DA PRESIDÊNCIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0603789–31.2022.6.09.0000 – GOIÂNIA – GOIÁS RELATORA: ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL DECISÃO Trata–se de prestação de contas eleitorais, apresentada pelo candidato a Deputado Estadual... Após os registros e comunicação devidos, bem como a intimação pessoal do candidato para o recolhimento devido ao Tesouro Nacional, sobreveio a juntada de requerimento objetivando fracionar o pagamento

Ante o exposto, com fulcro no art. 64, § 2º, I, do Regimento Interno deste Regional, julgo APROVADAS as contas de campanha de MAURO JOSÉ DA SILVA , candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, na... Trata–se de prestação de contas apresentada por MAURO JOSÉ DA SILVA , candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido Progressistas, referente à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na... ESTADUAL, MAURO JOSE DA SILVA DECISÃO Assumo a relatoria do feito por redistribuição, no estado em que se encontra

Ante o exposto, com fulcro no art. 64, § 2º, do Regimento Interno, julgo APROVADAS COM RESSALVAS as contas de ADILMAR ARCENIO DOS SANTOS , candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, na forma do... Trata–se de prestação de contas de campanha de ADILMAR ARCENIO DOS SANTOS , candidato ao cargo de deputado estadual pelo partido AGIR nas eleições de 2022... ESTADUAL , ADILMAR ARCENIO DOS SANTOS DECISÃO Assumo a relatoria do feito por redistribuição, no estado em que se encontra

Ante o exposto, julgo APROVADAS COM RESSALVAS as contas de INGRED DA SILVEIRA CABRAL , candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, nos termos do art. 74, inciso II e § 1º, da Resolução TSE nº 23.607... Trata–se de prestação de contas de campanha de INGRED DA SILVEIRA CABRAL , candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido Liberal — PL nas eleições de 2022... ESTADUAL , INGRED DA SILVEIRA CABRAL DECISÃO Vistos