Flagrante Convertido em Preventiva em Jurisprudência

Encontrado em: o flagrante em prisão preventiva... Sustenta o impetrante, em suma, o paciente foi preso em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva por decisão fundamentada na gravidade em abstrato do delito, muito embora ausentes os requisitos... impetrado pelo defensor público Vitório André Zilio Maximiano , em favor de Tauã Ferreira da Silva Santos , contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito do Foro Plantão da comarca de Taubaté, pelo qual foi convertido

Aduz o impetrante que o paciente foi preso em flagrante por supostos roubo majorado e corrupção de menores, sendo o ato convertido em custódia preventiva, embora ausentes os requisitos autorizadores da... de dezembro de 2.023, sendo o ato convertido em custódia preventiva no mesmo dia, com o magistrado recebendo a denúncia no dia 22 de janeiro último, quando determinou a notificação de SANDRO para oferecer... Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade

Relatou que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes de receptação e adulteração de sinal identificar de veículo automotor, tendo a autoridade impetrada convertido a prisão em... Quanto ao estado prisional do autuado, o MPE representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva... Assim, converto a prisão em flagrante de LUIS DIEGO DE SOUSA SILVA em prisão preventiva, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. (...)

Relatou que a paciente foi presa em flagrante pela suposta prática do crime de tráfico de drogas (5,5 kg de skunk), tendo a autoridade impetrada convertido a prisão em preventiva para a garantia da ordem... Quanto à conversão da prisão em flagrante em preventiva... preventiva

Narrou que o paciente foi preso em flagrante em 22/12/2023 pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, posteriormente convertido em preventiva, e mantida a medida diante dos pedidos de revogação... Sustentou a ilegalidade do flagrante e a ilicitude por ausência de justa causa prévia à abordagem policial, porquanto os policiais teriam realizado a abordagem com base apenas em denúncia anônima... O deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional, reservada para casos em que se evidencie, de modo flagrante, coação ilegal ou abuso de poder, em detrimento do direito de liberdade

convertido sua prisão em preventiva, apesar de possuir condições pessoais favoráveis para obtenção da liberdade provisória e de estarem ausentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo... Os documentos que instruem a petição inicial demonstram que a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva preventiva encontra-se, a princípio, fundamentada, tendo se baseado na necessidade... Alega que o paciente foi presa em flagrante no dia 21/02/2024, acusada de ter infringido, em tese, as normas dos Art. 12 , da Lei n.º 10.826 /03 e do Art. 33 da Lei n.º 11.343 /06, tendo a autoridade coatora

Narra, o impetrante, que o paciente foi preso em flagrante por ameaça, nos termos da lei n. 11.340 /06, e o juízo de origem homologou a prisão, além de tê- la convertido em prisão preventiva... Como informado pelo impetrante, o juízo de origem revogou a prisão preventiva do paciente (fls. 100/101 dos autos de origem)... Sustenta, em síntese, que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva e que são cabíveis medidas cautelares alternativas