Instituto Gnosis em Jurisprudência

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  • TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo XXXXX20225010223

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    autos de RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO , em que são partes: INSTITUTO GNOSIS , como recorrente, e MARCELA BRITO DE ARAÚJO DOS SANTOS , como recorrida... PROCESSO nº XXXXX-88.2022.5.01.0223 (RORSum) RECORRENTE: INSTITUTO GNOSIS RECORRIDO: MARCELA BRITO DE ARAUJO DOS SANTOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Vistos, relatados e discutidos os presentes... Em sua manifestação de ID. 5a1f29b, o Instituto Gnosis limitou-se a afirmar que os documentos anexados aos autos, quando da interposição do recurso ordinário - IDs. XXXXX ao 459e47b - tratam do processo

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  • TJ-ES - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20228080035

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    Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por VIX Soluções em Saúde Ltda - ME em face de Instituto Gnosis, alegando, em suma, que prestava serviços médicos para a requerida no Hospital Estadual Infantil e... Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº XXXXX-85.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VIX SOLUCOES EM SAÚDE LTDA REQUERIDO: INSTITUTO GNOSIS... TEREZA AUGUSTA WOELFFEL Juíza de Direito Nome: VIX SOLUCOES EM SAÚDE LTDA Endereço: INACIO HIGINO, 673, SALA 603 EDIF MUBADALLA OFFICE, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-430 # Nome: INSTITUTO GNOSIS

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista XXXXX20225010222

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    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE GESTÃO. A contratação de empresa prestadora de serviços, por meio de regular licitação, não basta para excluir a responsabilidade do ente público. Nos termos do item V da Súmula nº 331 do C. TST, editado à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC nº 16/DF, em se tratando de terceirização de serviços, os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas das empresas prestadoras, quando negligentes em relação ao dever de fiscalização das obrigações contratuais e legais da contratada.

    Encontrado em: O 1º réu (INSTITUTO GNOSIS) interpôs recurso ordinário sob ID. 08ff725, tendo o juízo de origem negado seguimento, conforme decisão de ID. 8edc1e6... O 1º réu, INSTITUTO GNOSIS, em defesa de ID. 2e95b7a, confirmou a contratação da autora e a prestação de serviços junto ao Hospital Estadual Mãe de Mesquita... PROCESSO nº XXXXX-13.2022.5.01.0222 (ROT) RECORRENTE: DANIELE BRASILEIRO POMIECINSKI MOMOLLI RECORRIDO:, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO GNOSIS RELATORA: EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO EMENTA A D M

  • TRT-1 - Mandado de Segurança Cível XXXXX20235010000

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    AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DETERMINAÇÃO DE PENHORA ON-LINE. VERBAS IMPENHORÁVEIS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. A decisão que determina a penhora on-line das contas bancárias supostamente impenhoráveis da Impetrante é impugnável por recurso próprio, ainda que de efeitos diferidos, sendo incabível a utilização do Mandado de Segurança como substituto recursal, nos termos da OJ nº 92, da SDI-II, do C. TST. Agravo Regimental que se nega provimento.

    Encontrado em: partes o INSTITUTO GNOSIS como Impetrante, o MMº JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU (EXMO... PROCESSO nº XXXXX-66.2023.5.01.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: INSTITUTO GNOSIS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU RELATORA: DALVA MACEDO ACÓRDÃO SEDI-2 AGRAVO REGIMENTAL... Isto posto , conheço do AGRAVO REGIMENTAL interposto pelo Impetrante INSTITUTO GNOSIS e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. A C O R D A M os Exmos

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista XXXXX20225010062

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    PRELIMINAR SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. A ausência de intervenção do Ministério Público do Trabalho durante a instrução da presente ação, acarretou nulidade absoluta, devendo os autos retornarem à MM. Vara de origem para regular processamento do feito, com a intimação do Ministério Público do Trabalho de todos os atos processuais a partir do recebimento da inicial, como fiscal da ordem jurídica.

    Encontrado em: RELATÓRIO Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram como recorrente SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO e, como recorridos INSTITUTO GNOSIS e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO... PROCESSO nº XXXXX-03.2022.5.01.0062 (ROT) RECORRENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO GNOSIS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RELATOR: ANTONIO PAES ARAUJO EMENTA PRELIMINAR SUSCITADA... GNOSIS e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

  • TRT-1 - Agravo de Petição XXXXX20225010226

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    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXECUTADO. Pretende o Embargante atacar o mérito da decisão, tendo como único escopo a evidente obtenção de efeito modificativo, próprio da via recursal, o que não se adequa aos estreitos limites do art. 897-A , da CLT e art. 1.022 , do CPC/2015 .

    Encontrado em: PROCESSO nº XXXXX-23.2022.5.01.0226 (AP) AGRAVANTE: INSTITUTO GNOSIS AGRAVADO: PÂMELA LIA PEREIRA DA SILVA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND EMENTA EMBARGOS DE... RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, nos quais INSTITUTO GNOSIS opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , em face do acórdão proferido nos autos do Agravo de Petição nº XXXXX-23.2022.5.01.0226

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista XXXXX20225010224

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    AUSÊNCIA DE PROVA DA DIFICULDADE FINANCEIRA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. A gratuidade de justiça para pessoas morais somente é admitida em situações específicas no âmbito processual trabalhista. Inexistindo prova da alegada dificuldade financeira impeditiva do recolhimento do preparo, descabe a concessão do benefício, o que implica deserção do recurso aviado sem a comprovação do preparo.

    Encontrado em: PROCESSO nº XXXXX-24.2022.5.01.0224 (ROT) RECORRENTES: INSTITUTO GNOSIS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDOS: FLAVIA CORREA ALVES , INSTITUTO GNOSIS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: RILDO ALBUQUERQUE... RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos recursos ordinários em que figuram, como recorrentes, Instituto Gnosis e Estado do Rio de Janeiro e, como recorridos, Flávia Correa Alves... No caso sob exame, o primeiro acionado, Instituto Gnosis, deixou de comprovar o recolhimento de custas judiciais e do depósito recursal, invocando a sua natureza jurídica de organização social filantrópica

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista XXXXX20225010223

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    RECURSO ORDINÁRIO - DIREITO DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre da má escolha e da omissão de seus agentes na fiscalização dos contratos, recaindo sobre ela o ônus de provar que foram empreendidas diligências eficazes para coibir o descumprimento da legislação trabalhista, conforme pacífica jurisprudência deste Eg. Tribunal Regional.

    Encontrado em: ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS - OAB: RJ0087172) e INSTITUTO GNOSIS (adv. LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA - OAB: RJ0109033) como como recorridos... PROCESSO nº XXXXX-42.2022.5.01.0223 (ROT) RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUANA FARIAS DE MACEDO , INSTITUTO GNOSIS RELATORA: DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - DIREITO... Irresignado, recorre o Estado alegando, em síntese, que "o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita foi gerido por uma Organização Social, o Instituto Gnosis, associação privada com a qual o ente público celebrou

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista XXXXX20225010225

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    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC XXXXX/DF. SÚMULA 331, V, DO C. TST. TEORIA DA CULPA. REPERCUSSÃO GERAL. RE XXXXX . O E. STF reconheceu a constitucionalidade do artigo 71 da Lei 8.666 /93, mediante tese explicitada na ADC XXXXX/DF e reiterada no julgamento do RE XXXXX/DF , deixando claro que não se pode transferir para a Administração Pública, automaticamente, por mera presunção de culpa, a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários devidos ao empregado de empresa terceirizada. Nesse passo, cumpre a esta Justiça apurar se, no caso concreto, houve falha na contratação ou na fiscalização da terceirização (culpa in eligendo ou in vigilando) para fins de responsabilizá-la de forma subsidiária pelas parcelas trabalhistas devidas pela entidade contratada inadimplente.

    Encontrado em: INSTITUTO GNOSIS (1º réu) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2º réu)... PROCESSO nº XXXXX-88.2022.5.01.0225 (ROT) RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA ACÓRDÃO 7a Turma RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO GNOSIS RECORRIDO: REGINA BEZERRA LEVY CUNHA , INSTITUTO GNOSIS... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrentes INSTITUTO GNOSIS (1º réu) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2º réu) e como recorridos REGINA BEZERRA LEVY CUNHA

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista XXXXX20215010223

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    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos declaratórios não são o meio processual adequado para reexame e eventual reforma da convicção fática ou jurídica do julgador. Seu acolhimento, quer para fins de prequestionamento ou não, exige a observância das hipóteses previstas no art. 1.022 do novo CPC e 897-A da CLT , quais sejam, obscuridade, contradição e ou omissão no julgado, bem como manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, proposições não configuradas no presente julgado.

    Encontrado em: PROCESSO nº XXXXX-25.2021.5.01.0223 (ROT) RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO GNOSIS, ESTADO

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