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É de se reconhecer, assim, que tal recurso tem sede limitada e estreita e não se presta a estabelecer o jogo de perguntas e respostas, sendo de se ressaltar que a existência de omissão deve ser avaliada
É de se reconhecer, assim, que tal recurso tem sede limitada e estreita e não se presta a estabelecer o jogo de perguntas e respostas, sendo de se ressaltar que a existência de omissão deve ser avaliada... Afirma não ter havido a análise das alegações que apresentou em sua resposta, quanto a ser mera dona da obra, quanto a ter havido a fiscalização do contrato firmado com a real empregadora do autor, bem
É de se reconhecer, assim, que tal recurso tem sede limitada e estreita e não se presta a estabelecer o jogo de perguntas e respostas.
É de se reconhecer, assim, que tal recurso tem sede limitada e estreita e não se presta a estabelecer o jogo de perguntas e respostas, sendo de se ressaltar que a existência de omissão deve ser avaliada
Eventual discordância em relação ao entendimento esposado não justifica a interposição da via eleita, não se podendo, em sede de embargos, rever a própria decisão que, aliás, não é embate de perguntas e respostas... e respostas entre as partes, juízes e advogados
e respostas... embargante que os embargos constituem medida processual de sede limitada e estreita ( CPC , artigo 1022 e CLT , artigos 769 e 897-A ), não se prestando, assim, para descabido estabelecimento do jogo de perguntas e respostas
e respostas... No mais, os embargos constituem medida processual de sede limitada e estreita ( CPC , artigo 1022 e CLT , artigos 769 e 897-A ), não se prestando, assim, para descabido estabelecimento do jogo de perguntas e respostas
No entanto, a decisão não é embate de perguntas e respostas entre as partes, juízes e advogados. Aliás, é incabível a via eleita para reexame de fatos e provas.
Ao Poder Judiciário compete o dever constitucional de fundamentação de suas decisões ( CR/88 art. 93, IX), e não dar resposta ao eterno embate do jogo de perguntas e respostas que os embargos declaratórios
constitucional de fundamentação de suas decisões (arts. 93, IX /CR e 371 /CPC ), apresentando as razões fáticas e jurídicas que conduziram a formação de sua convicção, e não, ao eterno embate do jogo de perguntas e respostas... e respostas que os embargos declaratórios têm ocasionado sobre questões já decidas, notadamente quando a parte busca a revisão de fatos, provas e teses jurídicas