8 resultados
Ministro CASTRO MEIRA , SEGUNDA TURMA, julgado em 13/11/2007, DJ 27/11/2007, p. 291).' (grifei). Da mesma forma tem decidido o E.TRT desta região: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO... Precedentes de ambas as Turmas que compõem a Primeira Seção. 5... VIVIENE RITA DE CASTRO MARTINS , tampouco dos valores devidos por ele. Assim, deixou a Confederação de atender requisito essencial para validade da respectiva cobrança
Ministro CASTRO MEIRA , SEGUNDA TURMA, julgado em 13/11/2007, DJ 27/11/2007, p. 291)."(grifei). Da mesma forma tem decidido o E.TRT desta região: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL... Precedentes de ambas as Turmas que compõem a Primeira Seção. 5... Cabeçalho do acórdão Acórdão Sessão Ordinária realizada em 18 de outubro de 2016, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região
Ministra ELIANA CALMON , SEGUNDA TURMA, julgado em 13/11/2007, DJ 27/11/2007 p. 300; AgRg no REsp XXXXX/SP , Rel... Ministro CASTRO MEIRA , SEGUNDA TURMA, julgado em 24/03/2009, DJe 23/04/2009; REsp XXXXX/SP , Rel... Ministro Mauro Campbell Marques , Segunda Turma, DJe 16.6.2010; AgRg GABINETE Exmo. Sr. JUCID PEIXOTO DO AMARAL no Ag XXXXX/SP , Rel. Ministro Humberto Martins , Segunda Turma, DJe 15.12.2011 3
"( REsp XXXXX/PR , Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 13/11/2007, DJ 27/11/2007, p. 291.) "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO... "( REsp XXXXX/PR , Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 24/4/2007, DJ 7/5/2007, p. 312.)... (AgRg no Ag XXXXX/PR, Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 24/6/2008, DJe 12/8/2008.) "DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
"( REsp XXXXX/PR , Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 13/11/2007, DJ 27/11/2007, p. 291.) "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO... "( REsp XXXXX/PR , Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 24/4/2007, DJ 7/5/2007, p. 312.)... (AgRg no Ag XXXXX/PR, Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 24/6/2008, DJe 12/8/2008.) "DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
"( REsp XXXXX/PR , Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 13/11/2007, DJ 27/11/2007, p. 291.) "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO... "( REsp XXXXX/PR , Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 24/4/2007, DJ 7/5/2007, p. 312.)... (AgRg no Ag XXXXX/PR, Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 24/6/2008, DJe 12/8/2008.) "DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
Recurso especial conhecido em parte e não provido." ( REsp XXXXX/PR , Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 13/11/2007, DJ 27/11/2007, p. 291.) "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL... Recurso especial conhecido em parte e improvido." ( REsp XXXXX/PR , Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 24/4/2007, DJ 7/5/2007, p. 312.)... (AgRg no Ag XXXXX/PR, Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 24/6/2008, DJe 12/8/2008.) "DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
Recurso especial conhecido em parte e não provido." ( REsp XXXXX/PR , Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 13/11/2007, DJ 27/11/2007, p. 291.) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL... Recurso especial conhecido em parte e improvido." ( REsp XXXXX/PR , Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 24/4/2007, DJ 7/5/2007, p. 312.)... (AgRg no Ag XXXXX/PR, Relator: Ministro Castro Meira , Segunda Turma, julgado em 24/6/2008, DJe 12/8/2008.) DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL