Cristian Batista Xavier em Jurisprudência

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  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20238217000 CANOAS

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONDOMÍNIO. DÍVIDA PROPTER REM.PRELIMINAR. RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.PENHORA. OS DÉBITOS DECORRENTES DE COTAS CONDOMINIAIS TÊM NATUREZA PROPTER REM. LOGO, O PRÓPRIO IMÓVEL RESPONDE PELA DÍVIDA DA UNIDADE CONDOMINIAL, SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL A SUA PENHORA, AINDA QUE ESTEJA GRAVADO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, SENDO O QUE SE EXTRAI DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 478 DO STJ.PRELIMINAR REJEITADA E AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

    Encontrado em: DA BAVIERA�contra�CRISTIAN BATISTA XAVIER DE ASSIS, determinou a penhora de im�vel alienado fiduciariamente a agravante... BATISTA XAVIER DE ASSIS EMENTA agravo de instrumento. condom�nio. execu��o de t�tulo extrajudicial... BATISTA XAVIER DE ASSIS Certifico que este processo foi inclu�do na Pauta da Sess�o Virtual do dia 26/09/2023, na sequ�ncia 239, disponibilizada no DE de 14/09/2023

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  • TJ-MG - Rec em Sentido Estrito XXXXX20228130470

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    EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - INDÍCIOS DE AUTORIA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - IMPRONÚNCIA - QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. - Para a pronúncia, basta que o julgador se convença da existência da materialidade e de indícios de autoria do acusado (art. 413 , CPP ), requisitos que, uma vez preenchidos, permitem a submissão do agente a julgamento perante o Tribunal do Júri - Nos termos da Súmula 64 do TJMG: "Deve-se deixar ao Tribunal do Júri a inteireza da acusação, razão pela qual não se permite na fase de pronúncia decotar qualificadoras do delito, salvo quando manifestamente improcedentes".

    Encontrado em: ENÉIAS XAVIER GOMES RELATOR DES... (a) Enéias Xavier Gomes Relator do Acordão: Des... O policial Paulo Júnio Batista ratificou as declarações prestadas em sede inquisitorial, acrescentando que a vítima Diogo em que pese ter mudado seu depoimento, disse ao militar que os autores do crime

  • TJ-SP - Apelação Cível XXXXX20168260053 São Paulo

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    APELAÇÃO – POLICIAL MILITAR – VANTAGENS – Gratificação por Atividade de Polícia (GAP) – Incidência sobre os vencimentos, conforme disposto no art. 1º da Lei n. 1.021 /2007, e não integralmente sobre o salário-base – Incorporação de 50% sobre o salário-base, uma vez que a outra metade automaticamente será incorporada sobre o RETP, que corresponde à integralidade do salário-base – Precedentes – Sentença de improcedência mantida – Recurso improvido.

    Encontrado em: 1022922- 97.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes HERBERTON CASSIO CORREA (JUSTIÇA GRATUITA), WAGNER ALVES CORREA , JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS , RONALDO SALES DE SANTANA , SILMARA BATISTA... CASSIONI , FABIANA VEIGA , CRISTIAN LEANDRO SOARES , MARCOS MESSIAS DOS SANTOS , ARMANDO ALEXANDRE JUNIOR , ADALGIZA VAZ PEREIRA , EDNÉIA TEREZINHA DE MELO , DANIEL VANDERLEI DA SILVA , LEONARDO FURTADO... Cassioni , Fabiana Veiga , Cristian Leandro Soares , Marcos Messias dos Santos , Armando Alexandre Junior , Adalgiza Vaz Pereira , EDNÉIA TEREZINHA DE MELO , DANIEL VANDERLEI DA SILVA , Leonardo Furtado

  • TJ-SP - Habeas Corpus Criminal XXXXX20238260000 Praia Grande

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    Habeas corpus – Tráfico de drogas – Prisão em flagrante – Conversão em preventiva – Presença dos requisitos da custódia cautelar – Decisão bem fundamentada – Paciente que já responde a outro processo pela prática de tráfico de drogas – Medidas cautelares insuficientes no caso concreto – Excesso de prazo para formação da culpa – Marcha processual que se mostra regular – Circunstâncias excepcionais envolvendo a pandemia da covid-19 – Ausência de expediente forense no dia designado para a realização da audiência – Ato redesignado para data próxima – Ausência de desídia que possa ser atribuída ao juízo – Constrangimento ilegal – Não caracterização – Ordem denegada.

    Encontrado em: Wilton da Silva Felix dos Santos em favor de CRISTIAN BATISTA DA SILVA , apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Praia Grande... Registro: 2023.0001098729 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal nº XXXXX-34.2023.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande, em que é paciente CRISTIAN BATISTA DA SILVA... Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Cristian Batista da Silva , apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Praia Grande

  • TRT-15 - AP XXXXX20175150105

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    AGRAVANTE: CRISTIANE APARECIDA DE MORAIS AGRAVANTE: CRISTINA APARECIDA MINERVINO AGRAVANTE: DANIEL ALEXANDRE DOS SANTOS AGRAVANTE: DANILO JOSE DA SILVA AGRAVANTE: DAVI RODRIGO DE MELO AGRAVANTE: DALVIO CRISTIAN... MARCOS CICERO DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA COLOMBO AGRAVANTE: MARIA CECILIA PEREIRA AGRAVANTE: MARIA CRISTINA DIAS FRASSI AGRAVANTE: MARIA DA PAZ SILVA DOS SANTOS AGRAVANTE: MARIA HELENA GRIPPA XAVIER... MARCIA DA CRUZ , MARCIO JOSE SACILOTI , MARCOS CICERO DE ALMEIDA , MARIA APARECIDA COLOMBO , MARIA CECILIA PEREIRA , MARIA CRISTINA DIAS FRASSI , MARIA DA PAZ SILVA DOS SANTOS , MARIA HELENA GRIPPA XAVIER

  • TJ-AM - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX20238040000 Caapiranga

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    Impetrante: Dr.a Ludmila Lelo Reis Xavier (OAB/AM n.º 11.810). Paciente: Cristian Pereira de Moura. Impetrada: MM.a Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM... DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Dr.a Ludmila Lelo Reis Xavier (OAB/AM n.º 11.810) em favor de Cristian Pereira de Mour a, indicando como Autoridade... Hamilton Saraiva dos Santos OLIVEIRA CUNHA determinou a redistribuição do writ à minha relatoria, considerando o julgamento do Habeas Corpus n.º XXXXX-83.2022.8.04.3300, impetrado em favor de Franciete Batista

  • TJ-AM - Habeas Corpus Criminal XXXXX20238040000 Caapiranga

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    Impetrante: Dr.a Ludmila Lelo Reis Xavier (OAB/AM n.º 11.810). Paciente: Cristian Pereira de Moura . Impetrada: MM.a Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM... DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado pela Dr.a Ludmila Lelo Reis Xavier (OAB/AM n.º 11.810) em favor de Cristian Pereira de Mour a, indicando como Autoridade... Hamilton Saraiva dos Santos OLIVEIRA CUNHA determinou a redistribuição do writ à minha relatoria, considerando o julgamento do Habeas Corpus n.º XXXXX-83.2022.8.04.3300 , impetrado em favor de Franciete Batista

  • TRT-8 - Por ora, determino o sobrestamento desta execução, por 01 XXXXX20195080004

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    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ExProvAS XXXXX-95.2019.5.08.0004 EXEQUENTE: PAULA PRISCILA DOS SANTOS RAMOS SALLUZIO EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Vistos etc. Houve bloqueio de valores na diligência SABB/BACENJUD, a teor do art. 882 da CLT . O valor bloqueado garante a execução. Convolo os valores em penhora. Exclua-se o nome da parte executada do BNDT. A execução provisória vai até a penhora, nos termos do art. 899 consolidado e art. 520 do CPC . Intimar as partes, para que informem quando houver o trânsito em julgado no processo principal. Por ora, determino o sobrestamento desta execução, por 01 ano. Dar ciência. BELEM/PA, 12 de agosto de 2020. RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular

  • TRT-8 - PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBASRUA C, LOTE 27, QUADRA 32, S/N, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000tel: (94) 33461093 - e.mail: XXXXX20195080131

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    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS RUA C, LOTE 27, QUADRA 32, S/N, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 tel: (94) 33461093 - e.mail: vt4parauapebas.sec@trt8.jus.br PROCESSO: XXXXX-78.2019.5.08.0131 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLEYTON CARLOS MARTINS MENDES RÉU: JSL S/A. e outros DECISÃO PJe-JT Reconheço a dependência em face do processo XXXXX-93.2019.5.08.0131 , que foi extinto sem resolução do mérito , uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela demanda, nos termos do art. 286 , II , do Código de Processo Civil/2015 . Incluir este processo em pauta, intimando-se as partes para comparecimento. PARAUAPEBAS , 13 de Setembro de 2019 JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR Juiz (a ) Titular de Vara do Trabalho

  • TRT-8 - DECISÃO - XXXXX20155080205

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    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ RTSum XXXXX-69.2015.5.08.0205 AUTOR: MINIE DE OLIVEIRA LEITE RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA Fundamentação DECISÃO - PJe-JT I - Homologo os cálculos; II - Dispenso a manifestação da Procuradoria Geral Federal acerca dos cálculos, tendo em vista que o valor devido referente às contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00, nos termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013; III - Notifiquem-se as partes para tomarem ciência dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da condenação no prazo de 48 horas, sob pena de execução; IV - In albis, dê-se início aos procedimentos executórios, conforme previstos na Ordem de Serviço 02/2014 desta Vara; V - Quitados os débitos trabalhistas e recolhidos os encargos previdenciários e fiscais e não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com os registros de praxe. Assinatura MACAPA, 17 de Junho de 2016 JADER RABELO

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