Modalidade de Disponibilização de Crédito Verificada em Jurisprudência

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - GIROCAIXA. DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO. UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DE CANAIS ELETRÔNICOS. INÉPCIA DA INICIAL. ART. 783 DO CPC . DOCUMENTOS ACOSTADOS. 1. Nos termos do art. 783 do CPC , a ação de execução para cobrança de crédito representado em títulos executivos extrajudiciais tem por requisito a existência de obrigação certa, líquida e exigível. Foi oportunizada à CAIXA, em três momentos, a juntada de documentação. Assim, não procede a alegação da CAIXA de cerceamento de defesa. 2. No que diz com as Cédulas de Crédito Bancário - GIROCAIXA Fácil, cabe se tenha presente que, em primeiro lugar, é firmado um contrato original em que prevista a disponibilização de um limite de crédito pré-aprovado a ser utilizado pelo contratante, quando julgar conveniente, e, a cada solicitação de liberação de valor disponibilizado, é gerado um novo número de contrato, vinculado ao original, situação que explica a divergência entre o número do contrato originário e o que consta nas planilhas de evolução da dívida. 3. Verifica-se que os documentos dos autos são suficientes para comprovação da liquidez e exigibilidade da dívida, de forma a, assim, possibilitar o ajuizamento da execução. 4. Apelação parcialmente provida.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE inexigibilidade DE DÉBITO C/C repetição e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NULIDADE CONTRATUAL NÃO VERIFICADA. PARTE AUTORA QUE DETINHA CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. PROVEITO ECONÔMICO DEMONSTRADO. DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERÁRIO VERIFICADA. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. DEMAIS PEDIDOS PREJUDICADOS.“Há de prevalecer a boa-fé contratual especialmente considerando que a parte se beneficiou do empréstimo, na modalidade de cartão de crédito consignado, devidamente contratado com disponibilização do respectivo numerário, sendo indevida a repetição dos valores das prestações descontadas, assim como a pretensão de indenização por dano moral” (TJPR - 15ª Câmara Cível - XXXXX-47.2021.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: DESEMBARGADOR HAYTON LEE SWAIN FILHO - J. 16.12.2022).APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA e NÃO PROVIDA.

APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA – Cartão de crédito consignado (RMC) – Autora alegou que pretendia a contratação de empréstimo consignado comum, mas foi ludibriada a aderir a cartão de crédito consignado – Sentença de improcedência – Insurgência recursal da autora – Vício de consentimento não verificado – Demandante que admite ter celebrado contrato e recebido crédito dele decorrente, mas discorda da modalidade do mútuo – Contratação e disponibilização de valores à autora que ocorreram há cerca de quinze anos, sem que requerente tenha comprovado qualquer ato de arrependimento durante o período – Ausência de verossimilhança das alegações autorais – Abusividade na contratação de cartão de crédito consignado não verificada, eis que tal modalidade encontra-se prevista no art. 6º da Lei n. 10.820 /2003 – Sentença mantida – RECURSO DESPROVIDO.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, FORMULADA NAS CONTRARRAZÕES, AFASTADA. JUROS REMUNERATÓRIOS. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO CONVENCIONAL E EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO VINCULADO À COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA SÉRIE 20743 – TAXA MÉDIA DE JUROS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM RECURSOS LIVRES – PESSOAS FÍSICAS – CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO VINCULADO À COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA. SÉRIE SOMENTE APLICÁVEL ÀS RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDA QUE ENVOLVAM OPERAÇÕES DE MODALIDADES DISTINTAS. APLICABILIDADE, À HIPÓTESE, DA SÉRIE 20742 – TAXA MÉDIA DE JUROS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM RECURSOS LIVRES – PESSOAS FÍSICAS – CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. TAXAS PACTUADAS QUE ULTRAPASSAM MAIS DE QUATRO VEZES A MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE CONSTATADA. RESP Nº 1.061.530/RS . LIMITAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE VALORES COBRADOS A MAIOR. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES OU COMPENSAÇÃO COM EVENTUAL SALDO DEVEDOR. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO. AUTORA QUE PRETENDE A DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DA OPERAÇÃO COM BASE EM VÍCIO NA AUTONOMIA DA VONTADE, SUSTENTANDO, PARA TANTO, TER SIDO LUDIBRIADA COM A PACTUAÇÃO DE CARTÃO, QUANDO PRETENDIA APENAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ. ALEGADA REGULARIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. TESE QUE SE MOSTRA ALICERÇADA NOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONTIDOS NOS AUTOS. DISPONIBILIZAÇÃO DE SAQUE DE VALOR EM CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO (RCC), QUE NÃO EQUIVALE À VENDA CASADA, AINDA QUE O CONSUMIDOR NÃO UTILIZE O CARTÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, SEJA PORQUE O CARTÃO DE CRÉDITO NÃO TEM SEU USO RESTRITO A COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SEJA PORQUE A OPERAÇÃO DE SAQUE SE ENCONTRA PREVISTA NA LEI N. 10.820 /03, E REGULADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N. 28/08 EM RELAÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE EXPÕE DE FORMA CLARA E PRECISA A NATUREZA, CARACTERÍSTICAS E FORMA DE COBRANÇA DA OPERAÇÃO CONTRATADA, ALERTANDO A CONTRATANTE ACERCA DA INCIDÊNCIA DE ENCARGOS SOBRE A DIFERENÇA DE VALOR EXISTENTE ENTRE O PAGAMENTO TOTAL DA FATURA E O PAGAMENTO MÍNIMO CUJA COBRANÇA É CONSIGNADA. CONSUMIDORA QUE ANUIU EXPRESSAMENTE COM A ADESÃO AO CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO E COM A CONTRATAÇÃO DE SAQUE COM PAGAMENTO MÍNIMO DA FATURA MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NÃO PODENDO ALEGAR, PORTANTO, VÍCIO DA VONTADE E AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA MODALIDADE DE CRÉDITO UTILIZADA. ADEMAIS, AUTORA QUE, AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (DEZEMBRO/2022), POSSUÍA CINCO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AVERBADOS EM SEU BENEFÍCIO, ALÉM DO CARTÃO DE CRÉDITO RMC E DO CARTÃO DE CRÉDITO RCC, ESTE ÚLTIMO OBJETO DA LIDE, INEXISTINDO MARGEM CONSIGNÁVEL DISPONÍVEL PARA QUALQUER DAS TRÊS OPERAÇÕES (EVENTO 1/1G, EXTRATO), CIRCUNSTÂN [.]

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. RMC. PROPOSTA DE ADESÃO CLARA E DEVIDAMENTE ASSINADA PELA PARTE AUTORA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DOS DESCONTOS. DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO COMPROVADA. RETENÇÃO LEGÍTIMA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. PEDIDOS IMPROCEDENTES. Há de prevalecer a boa-fé contratual no caso em exame, levando em consideração que a parte se beneficiou do empréstimo, na modalidade de cartão de crédito com reserva de margem consignável, devidamente contratado, com disponibilização do respectivo numerário, ambos comprovados, sendo indevida a repetição dos valores das prestações descontadas, assim como a pretensão de indenização por dano moral. RECURSO 1 PROVIDO. RECURSO 2 PREJUDICADO.

APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL”. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. 1. PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. 2. CONTRATO REDIGIDO DE FORMA CLARA E PRECISA. 3. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO. 4. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. IRRELEVÂNCIA.DOCUMENTO QUE COMPROVA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO. EXPRESSA PACTUAÇÃO. LEGALIDADE. CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO DEVIDAMENTE COMPROVADAS. REGULARIDADE DOS DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. 5. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. 6. manutenção DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. 7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO RECURSAL. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 85 , § 11 DO CPC .1. Não há ofensa ao princípio da dialeticidade se o apelante impugna especificamente os termos da sentença e expõe os fundamentos de fato e de direito do pretendido pedido de reforma.2. Havendo no contrato cláusula dispondo de forma clara sobre o objeto do contrato, não há que se falar em nulidade por ofensa ao dever de informação. 3. A pretensão de anular negócio jurídico fundada em vício de consentimento é de ser rejeitada diante da assinatura do contrato de cartão de crédito consignado que traz informações precisas e claras da contratação. (TJPR - 15ª C. Cível - XXXXX-82.2019.8.16.0173 - Umuarama - Rel.: Desembargador Hayton Lee Swain Filho - J. 24.08.2020) 4. Existente nos autos a prova da contratação do cartão de crédito consignado, bem como da disponibilização do crédito na conta corrente do autor, deve ser julgado improcedente o pedido de declaração de nulidade, de repetição de indébito e de indenização por danos morais.5. A esta Instância Ordinária cabe enfrentar as teses jurídicas desenvolvidas concretamente pela parte, de forma que, caso os dispositivos legais invocados pelo recorrente de forma adventícia não sejam necessários para o deslinde dos temas debatidos, desnecessária também é sua análise específica pelo Colegiado.6. O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o aspecto quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões.7. É devida a majoração da verba honorária em grau recursal, em observância ao art. 85 , § 11 do CPC , sem afronta ao princípio da reformatio in pejus por se tratar de aplicação de regra processual. Apelação Cível não provida.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E BOA-FÉ CONTRATUAL, DISPOSTOS NO CDC . SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA. CONTRATO EM DISCUSSÃO QUE CONTÉM REDAÇÃO CLARA E INEQUÍVOCA A RESPEITO DA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES DEMONSTRADA. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CORRETAMENTE DECLARADA. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC) DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO - NÃO CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NESTE TÓPICO, EIS QUE TAL MATÉRIA NÃO FOI AVENTADA EM PRIMEIRO GRAU - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO – CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA – VALIDADE - REDAÇÃO CLARA E INEQUÍVOCA A RESPEITO DA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA DIVERSAS COMPRAS. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CORRETAMENTE DECLARADA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 17-A DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008. PEDIDO QUE DEVE SER INICIALMENTE DIRIGIDO AO BANCO. LIDE CONFIGURADA APENAS EM CASO DE RECUSA. RECUSA NÃO VERIFICADA. IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. APELO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E BOA-FÉ CONTRATUAL, DISPOSTOS NO CDC . SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA. CONTRATO EM DISCUSSÃO QUE CONTÉM REDAÇÃO CLARA E INEQUÍVOCA A RESPEITO DA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES DEMONSTRADA, INCLUSIVE MEDIANTE SAQUES COMPLEMENTARES. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CORRETAMENTE DECLARADA. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO.