Sj/sc, o Suscitado em Jurisprudência

da 2ª VF de Florianópolis DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo JuÃzo da 1ª Vara Federal de Criciúma/SC em face do JuÃzo da 2ª Vara Federal de Florianópolis/SC... I - Nesta Corte, Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JuÃzo Federal da 7ª Vara CÃvel de BrasÃlia - SJ/DF, suscitante, e o JuÃzo Federal da 13ª Vara CÃvel de São Paulo - SJ... Foi declarado o JuÃzo Federal da 13ª Vara CÃvel de São Paulo - SJ/SP como competente

RIO DO SUL/SC, 20 de novembro de 2023. RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)... L. , SJ BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA & IMPORTADORA DE GRAOS LTDA e C. I. M. E. E... De qualquer sorte, não restam dúvidas de que os suscitados são sócios das empresas executadas, nos termos da documentação acostada nos Ids. 7a58f5e e seguintes

São Bernardo do Campo - SJ/SP, o suscitado, o cumprimento da carta precatória para acompanhamento e fiscalização da execução das penas restritivas de direitos e da pena de multa... A conferência da autenticidade do documento está disponÃvel no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador XXXXXv3... Conflito de competência conhecido para declarar que a execução da pena compete ao JuÃzo Federal da 9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro- SJ/RJ, o suscitante, e que incumbe ao JuÃzo Federal da 1ª de

Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Federal da Vara do Juizado Especial Cível de Chapecó/SC, o suscitado. ( CC 94.476/SC , Rel... Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Federal da 4ª Vara de Guarulhos - SJ/SP, o suscitado. ( CC XXXXX/SP , Rel... Trata-se de conflito negativo de competência, suscitado pelo JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO - SP em face do JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARATINGUETÁ - SJ/SP, em procedimento

VI - Juízo de reconsideração para, tornando sem efeito a decisão recorrida, não conhecer do conflito de competência suscitado. Agravo interno prejudicado.? ( AgInt no CC XXXXX / SC , Rel... conflito negativo de competência instaurado entre o Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis - Norte da Ilha e o Juízo Federal da 4ª Vara de Florianópolis - SJ... /S, nos autos de ação proposta por particular contra o Município de Florianópolis e o Estado de Santa Catarina, objetivando o fornecimento de medicamento, declarou competente o Juízo estadual

Encontrado em: Agravo interno interposto contra decisão que julgara o presente Conflito de Competência, instaurado entre o Juízo Federal da Vara de Lavras - SJ/MG, ora suscitante, e o Juízo Federal da 1ª Vara de Execuções... A seu turno, o Juízo Federal da Vara de Lavras - SJ/MG suscitou o presente Conflito Negativo de Competência, aduzindo que "certo é que, no caso das execuções fiscais, a regra de competência a ser observada... Agravo interno improvido, mantendo-se a decisão agravada, que declarou competente o Juízo suscitado

Encontrado em: Agravo interno interposto contra decisão que julgara o presente Conflito de Competência, instaurado entre o Juízo Federal da Vara de Lavras - SJ/MG, ora suscitante, e o Juízo Federal da 1ª Vara de Execuções... A seu turno, o Juízo Federal da Vara de Lavras - SJ/MG suscitou o presente Conflito Negativo de Competência, aduzindo que "certo é que, no caso das execuções fiscais, a regra de competência a ser observada... Agravo interno improvido, mantendo-se a decisão agravada, que declarou competente o Juízo suscitado

São Bernardo do Campo - SJ/SP, o suscitado, o cumprimento da carta precatória para acompanhamento e fiscalização da execução das penas restritivas de direitos e da pena de multa... (TRF4 XXXXX-35.2023.4.04.7002 , SÉTIMA TURMA, Relator LUIZ CARLOS CANALLI , juntado aos autos em 26/04/2023) - grifo Portanto, deve ser declarada a competência do juízo suscitado."... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador XXXXXv3

A propósito, registro precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 195212 - SC (2023/XXXXX-1) DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA... Conflito de Competência conhecido para declarar competente para o processamento do feito o Juízo Federal do Juizado Especial Adjunto de Cáceres-SJ/MT, o suscitado ( CC XXXXX/MT, Rel... JUÍZO SUSCITADO. 1