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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inexistência. Prequestionamento. Pretensão de rediscussão de matéria decidida. Impossibilidade. Recurso desprovido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE -EMBARGOS REJEITADOS. - Recurso destinado a sanar os vícios elencados no artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil - Inexistência de omissão ou obscuridade no decisum embargado, que se manifestou de forma clara e precisa sobre a matéria questionada - Pretensão de revisão de matéria já decidida. Impossibilidade. Mero inconformismo dos Embargantes com o julgado que lhe foi desfavorável - Recurso Improvido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE -EMBARGOS REJEITADOS. - Recurso destinado a sanar os vícios elencados no artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil - Inexistência de omissão ou obscuridade no decisum embargado, que se manifestou de forma clara e precisa sobre a matéria questionada - Pretensão de revisão de matéria já decidida. Impossibilidade. Mero inconformismo dos Embargantes com o julgado que lhe foi desfavorável - Recurso Improvido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - VIA INADEQUADA - REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Recurso destinado a sanar os vícios elencados no artigo 1022 do Código de Processo Civil - Acórdão que se pronunciou de forma clara sobre a questão debatida, sem qualquer lacuna a justificar o acolhimento dos Aclaratórios - Pretensão de revisão de matéria já decidida. Impossibilidade. Mero inconformismo do Embargante - Desprovimento dos Embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - VIA INADEQUADA - REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Recurso destinado a sanar os vícios elencados no artigo 1022 do Código de Processo Civil - Acórdão que se pronunciou de forma clara sobre a questão debatida, sem qualquer lacuna a justificar o acolhimento dos Aclaratórios - Pretensão de revisão de matéria já decidida. Impossibilidade. Mero inconformismo da Embargante - Desprovimento dos Embargos.
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Pretensão de rediscussão de matéria decidida. Impossibilidade. Recurso desprovido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. TODOS OS TEMAS SUSCITADOS PELAS PARTES FORAM ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. O FATO DE OS JULGADORES TEREM DECIDIDO DE FORMA CONTRÁRIA À TESE SUSTENTADA PELOS RECORRENTES NÃO CARACTERIZA QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . INCONFORMISMO DA PARTE, QUE, PARA A REFORMA DO JULGADO, DEVE SE VALER DOS MEIOS PROCESSUAIS PRÓPRIOS. RECURSO DESPROVIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inexistência. Pretensão de rediscussão de matéria decidida. Impossibilidade. Recurso desprovido.