Erro Substancial Configurado em Jurisprudência

RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO XXXXX-73.2018.8.04.9000 . CONTRATO CLARO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. CLIENTE QUE ANUIU O TERMO DE ADESÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PROVAS INEQUÍVOCAS DE QUE A PARTE AUTORA TINHA CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO XXXXX-73.2018.8.04.9000 . CONTRATO CLARO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. CLIENTE QUE ANUIU O TERMO DE ADESÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PROVAS INEQUÍVOCAS DE QUE A PARTE AUTORA TINHA CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO XXXXX-73.2018.8.04.9000 . CONTRATO CLARO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. CLIENTE QUE ANUIU O TERMO DE ADESÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PROVAS INEQUÍVOCAS DE QUE A PARTE AUTORA TINHA CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO XXXXX-73.2018.8.04.9000 . CONTRATO CLARO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. CLIENTE QUE ANUIU O TERMO DE ADESÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PROVAS INEQUÍVOCAS DE QUE A PARTE AUTORA TINHA CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO XXXXX-73.2018.8.04.9000 . CONTRATO CLARO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. CLIENTE QUE ANUIU O TERMO DE ADESÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PROVAS INEQUÍVOCAS DE QUE A PARTE AUTORA TINHA CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. ANULAÇÃO. VÍCIO DE VONTADE. ERRO SUBSTANCIAL. BANCO NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR O FATO EXTINTIVO. EFEITOS DA REVELIA. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. IMPROVIDO. 1. Aplica-se, ao caso em apreço, o Código de Defesa do Consumidor . Com efeito, os partícipes da relação processual têm suas situações amoldadas às definições jurídicas de consumidor e fornecedor, previstas, respectivamente, nos artigos 2º e 3º do CDC . 2- Discute-se a legalidade do contrato de consórcio. O banco não se desincumbiu do ônus de provar a regularidade da contratação, pois não apresentou o instrumento contratual que elide a presunção de veracidade das informações narradas na inicial que houve erro substancial na formação da vontade do negócio jurídico. Efeitos da revelia. 3. Vício de consentimento na formação do contrato - Anulabilidade do negócio jurídico- restituição do status quo ante - Restituição dos valores já pagos. 4- Danos morais configurados, pois a situação extrapola o mero dissabor. 5- Quantum arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais. 6- Recurso conhecido e improvido.

APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE E VENDA DO BEM POR PREÇO VIL. DISCUSSÃO SOBRE ERRO SUBSTANCIAL. PRELIMINAR DAS CONTRARRAZÕES. INÉPCIA RECURSAL. INOCORRÊNCIA. SUFICIENTE ATENÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 1.010 , INCISOS II E III , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . APLICABILIDADE. APLICÁVEL O CDC AOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO.DO VÍCIO DE VONTADE. ERRO SUBSTANCIAL. NA HIPÓTESE, ESTAVA NÍTIDO QUE OCORRENDO A VENDA DO BEM POR VALOR INFERIOR AO DO DÉBITO, MANTINHA-SE O DIREITO DO CREDOR À COBRANÇA DO SALDO REMANESCENTE, O QUE FOI DEVIDAMENTE INFORMADO À AUTORA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE OU CONSENTIMENTO.DA ALEGAÇÃO DE PREÇO VIL. NÃO DEMONSTRADO QUE O VALOR DE VENDA DO BEM DADO EM GARANTIA AO CONSÓRCIO TENHA CONFIGURADO PREÇO VIL. VENDA EM VALOR COMPATÍVEL COM OS DAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS QUE NÃO SE SOBREPÕEM A ESSAS AVALIAÇÕES .NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.

RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO XXXXX-73.2018.8.04.9000 . CONTRATO CLARO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. CLIENTE QUE ANUIU O TERMO DE ADESÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PROVAS INEQUÍVOCAS DE QUE A PARTE AUTORA TINHA CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO XXXXX-73.2018.8.04.9000 . CONTRATO CLARO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. CLIENTE QUE ANUIU O TERMO DE ADESÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PROVAS INEQUÍVOCAS DE QUE A PARTE AUTORA TINHA CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO XXXXX-73.2018.8.04.9000 . CONTRATO CLARO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. CLIENTE QUE ANUIU O TERMO DE ADESÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PROVAS INEQUÍVOCAS DE QUE A PARTE AUTORA TINHA CIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.