Autos Conclusos para Julgamento em 7/3/2018 em Jurisprudência

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  • TJ-CE - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX20228060000 Fortaleza

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE URGÊNCIA EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DE LIMINAR APÓS DISTRIBUIÇÃO REGULAR. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. PERDA DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DO ART. 932 , III , CPC/2015 . RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se de Agravo Interno, interposto por Samuel Gerônimo Da Costa, visando reformar a decisão de p. 72/75, no Mandado de Segurança nº XXXXX-72.2022.8.06.0000, que deixou de apreciar o pedido liminar formulado, sob o argumento de deficiência na observância das regras inerentes ao plantão judiciário. 2. Diante da superveniente concessão de liminar, após distribuição regular da ação mandamental, desapareceu o interesse recursal do agravante. 3. Agravo interno prejudicado, ante a perda do objeto. Recurso não conhecido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores Membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em não conhecer do presente agravo interno, por considerá-lo prejudicado. Fortaleza, 02 de junho de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora

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  • TJ-RN - MONITóRIA XXXXX20168205001

    Jurisprudência • Sentença • 

    Autos conclusos em 24/3/2021 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC)... Data de Julgamento: 07/03/2018, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/03/2018)... Sendo infrutíferas quaisquer das diligências anteriores, intime-se o exequente para diligenciar o andamento do feito, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento

  • TJ-RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA XXXXX20168205001

    Jurisprudência • Sentença • 

    Autos conclusos em 24/3/2021 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC)... Data de Julgamento: 07/03/2018, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/03/2018)... Sendo infrutíferas quaisquer das diligências anteriores, intime-se o exequente para diligenciar o andamento do feito, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento

  • TJ-SE - Precatório XXXXX20048250000 200400104919

    Jurisprudência • Decisão • 

    Expedir ofício ao BANESE para que informe sobre a possível existência de créditos pendentes nas contas vinculadas ao processo. Em caso de resposta positiva, autos conclusos para análise... Anote-se, por oportuno, que o pagamento foi realizado mediante transferência eletrônica de fundos em conta bancária do credor, conforme se avista dos documentos juntados em 07/03/2018... Por fim, encaminhem-se os autos à Secretaria para cumprimento das seguintes determinações: intimar o devedor acerca do pagamento efetuado e dar ciência ao Juízo da Execução, encaminhando-lhe cópia desta

  • TRT-18 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20165180006

    Jurisprudência • Sentença • 

    conclusos para análise... (TRT-7 - AP: XXXXX19995070008 , Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO, Data de Julgamento: 07/03/2018, Data de Publicação: 07/03/2018) (nosso grifo)... Os autos vieram conclusos. É o relatório

  • TJ-SE - Precatório: PRC XXXXX20048250000 200400104919

    Jurisprudência • Decisão • 

    Expedir ofício ao BANESE para que informe sobre a possível existência de créditos pendentes nas contas vinculadas ao processo. Em caso de resposta positiva, autos conclusos para análise... Anote-se, por oportuno, que o pagamento foi realizado mediante transferência eletrônica de fundos em conta bancária do credor, conforme se avista dos documentos juntados em 07/03/2018... Por fim, encaminhem-se os autos à Secretaria para cumprimento das seguintes determinações: intimar o devedor acerca do pagamento efetuado e dar ciência ao Juízo da Execução, encaminhando-lhe cópia desta

  • TJ-GO - - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20188090075 GO

    Jurisprudência • Sentença • 

    Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. DECIDO... Após analisar os autos com a devida acurácia, especialmente o evento de n. 7, verifico que a parte reclamada foi devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação e mesmo assim quedou-se... Aduz a parte autora que no dia 07/03/2018 trafegava com sua motocicleta pela rua João Batista da Silva quando o requerido, em respeitar o sinal de pare, invadiu a pista e colidiu em seu veículo

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228217000 CAXIAS DO SUL

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUNTAMENTE COM A CONDENAÇÃO PRINCIPAL. INCLUSÃO DO PROCURADOR NO POLO ATIVO. DESNECESSIDADE.É DESNECESSÁRIA A INCLUSÃO DO ADVOGADO NO POLO ATIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE ENGLOBA OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, PORQUANTO SE TRATA DE LEGITIMIDADE ATIVA CONCORRENTE E FACULTATIVA. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

    Encontrado em: Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. 2. Inicialmente, consigno a possibilidade de julgamento monocrático do presente recurso com amparo no artigo 206, XXXVI, do RITJRS1... Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 07/03/2018. 3... Destarte, os autos devem ser devolvidos ao Tribunal de origem para que este aprecie a apelação, como bem entender de direito, afastada a premissa de que houve ilegitimidade recursal

  • TRT-18 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20175180012

    Jurisprudência • Sentença • 

    conclusos para análise... Os autos vieram conclusos. Em suma, é o relatório... (TRT-7 - AP: XXXXX19995070008 , Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO, Data de Julgamento: 07/03/2018, Data de Publicação: 07/03/2018, destacou-se) “ AGRAVO DE PETIÇÃO

  • TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL XXXXX20168100001 SãO LUíS

    Jurisprudência • Decisão • 

    Vieram-me os autos conclusos. Decido... Além disso, a sentença foi publicada em 07/03/2018. Ocorre que a presente Apelação foi interposta apenas no dia 05/04/2018... Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias

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