Nova Tentativa de Localização dos Executados para Promover a Citação em Jurisprudência

10.000 resultados

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20238240012

    Jurisprudência • Decisão • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-19.2023.8.24.0012 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Odson Cardoso Filho , Quarta Câmara de Direito Público, j. 14-06-2024).

    Encontrado em: na busca da satisfação de seu crédito; d) indicar a localização real e precisa do executado, para a citação, pelo correio ou por mandado, bem como a existência palpável de bens penhoráveis ou arrestáveis... ou solução extrajudicial na busca da satisfação de seu crédito; d) indicar a localização real e precisa do executado, para a citação, pelo correio ou por mandado, bem como a existência de bens penhoráveis... tentativa de conciliação ou solução extrajudicial; indicar a localização real e precisa do executado e a existência de bens penhoráveis ou arrestáveis; depositar os valores das diligências necessárias

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por DataMudar ordem para Relevância
  • TJ-SC - Apelação XXXXX20188240012

    Jurisprudência • Decisão • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-18.2018.8.24.0012 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Denise de Souza Luiz Francoski , Quinta Câmara de Direito Público, j. 14-06-2024).

    Encontrado em: na busca da satisfação de seu crédito; d) indicar a localização real e precisa do executado, para a citação, pelo correio ou por mandado, bem como a existência palpável de bens penhoráveis ou arrestáveis... 4º Na hipótese do § 3º, o prazo prescricional para nova propositura terá como termo inicial um ano após a data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência... protesto da CDA, localização do executado e de seus bens e recolhimento das diligências necessárias)

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20188240012

    Jurisprudência • Decisão • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-44.2018.8.24.0012 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Denise de Souza Luiz Francoski , Quinta Câmara de Direito Público, j. 14-06-2024).

    Encontrado em: na busca da satisfação de seu crédito; d) indicar a localização real e precisa do executado, para a citação, pelo correio ou por mandado, bem como a existência palpável de bens penhoráveis ou arrestáveis... 4º Na hipótese do § 3º, o prazo prescricional para nova propositura terá como termo inicial um ano após a data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência... protesto da CDA, localização do executado e de seus bens e recolhimento das diligências necessárias)

  • TJ-CE - Apelação Cível XXXXX20228060001 Fortaleza

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A ( Apelação Cível - XXXXX-21.2022.8.06.0001 , Rel. Desembargador (a) RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS , 1ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 14/06/2024, data da publicação: 14/06/2024)

    Encontrado em: Novas tentativas foram realizadas, sendo todas infrutíferas, conforme certidões dos meirinhos às págs. 92, 111, 202, 236 e 344... localização do veículo e citação do devedor... Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20238240012

    Jurisprudência • Decisão • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-33.2023.8.24.0012 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Odson Cardoso Filho , Quarta Câmara de Direito Público, j. 14-06-2024).

    Encontrado em: na busca da satisfação de seu crédito; d) indicar a localização real e precisa do executado, para a citação, pelo correio ou por mandado, bem como a existência palpável de bens penhoráveis ou arrestáveis... ou solução extrajudicial na busca da satisfação de seu crédito; d) indicar a localização real e precisa do executado, para a citação, pelo correio ou por mandado, bem como a existência de bens penhoráveis... tentativa de conciliação ou solução extrajudicial; indicar a localização real e precisa do executado e a existência de bens penhoráveis ou arrestáveis; depositar os valores das diligências necessárias

  • TJ-MT - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL XXXXX20148110037

    Jurisprudência • Decisão • 

    Deve ser afastada a prescrição intercorrente quando não ocorre a tentativa de citação válida do executado por falhas dos mecanismos do Judiciário... Complementar n. 118 /2005), depois da citação válida, ainda que editalícia, logo após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 4.1.2.)... Complementar n. 118 /2005) e de qualquer dívida ativa de natureza não tributária, logo após a primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará

  • TJ-GO - Publicação do processo nº XXXXX-61.2014.8.09.0023 - Disponibilizado em 14/06/2024 - DJGO

    Jurisprudência • Sentença • 

    Em seguida, a parte autora foi novamente intimada a promover o andamento do feito (mov. 52), ocasião em que apresentou endereço para citação da demandada Maria Helena (mov. 56)... Salienta-se que, mesmo após as diversas diligências e tentativas de localização da devedora, realizadas por iniciativa do Juízo, em observância ao princípio da cooperação processual, sem que, no entanto... Sendo assim, intimado pessoalmente para promover o andamento do feito, o demandante postulou por dilação de prazo para localizar endereço da parte requerida (mov. 30)

  • TJ-GO - Publicação do processo nº XXXXX-22.2007.8.09.0152 - Disponibilizado em 14/06/2024 - DJGO

    Jurisprudência • Sentença • 

    Nova tentativa infrutífera de penhora de bens através do sistema BacenJud (p. 461). Foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias (p. 483)... Intimada a promover o preparo da guia para a pesquisa através do sistema RENAJUD, sob pena de extinção, a exequente quedou-se inerte. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. DECIDO... A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo

  • TJ-RN - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20188205001

    Jurisprudência • Decisão • 

    Intime-se o credor para, em 10 dias, promover a citação, sob pena de remessa do feito ao arquivo provisório "aguardando a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, data do sistema... DA COSTA SILVA DECISÃO A citação feita por edital é exceção à regra e só pode ser utilizada quando esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte demandada... Cabe, portanto, ao exequente empenhar-se para localizar o atual endereço da parte devedora comprovar que todos os esforços para encontrá-lo foram improdutivos — hipótese em que poderia ser deferida a citação

  • TJ-ES - APELAÇÃO CÍVEL XXXXX20118080018

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE ACERCA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO COM BASE NO ARTIGO 921 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO LEVADA A EFEITO. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DA PARTES. POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA SEM OITIVA DO RECORRENTE PRONUNCIANDO A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRELIMINAR ACOLHIDA PARA ANULAR A SENTENÇA. I. Preliminar de Nulidade da Sentença: Na hipótese, analisando a tramitação dos autos no Juízo de origem, verificou-se que à fl. 156, consta requerimento do Recorrente de suspensão do feito por 90 (noventa dias) para busca de bens do executado, o que restou deferido, nos termos do Despacho de fl. 157, sobrevindo, posteriormente, novo requerimento de suspensão pelo prazo de 01 (um) ano (fl. 152), com o mesmo desiderato, sendo deferido o requerimento com base no artigo 921 , inciso III , § 1º , do Código de Processo Civil , conforme se verifica do Despacho (fl. 163) proferido em 21/09/2016, ocasião em que restou consignado que, após o decurso do prazo de 01 (um) ano, sem qualquer manifestação do Recorrente, teria início, automaticamente, a contagem do prazo prescrição intercorrente. O Recorrente, entretanto, somente restou intimado do referido pronunciamento, na data de 10/10/2022, consoante Certidão de fl. 168, sendo que, na sequência, houve a prolação da Sentença objurgada, na data de 07/12/2022, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. I.I. Merece prosperar arguição preliminar de nulidade da Sentença, decorrente de error in procedendo, notadamente, em razão da ausência de intimação da parte, de forma contemporânea, ao Despacho que deflagrou o procedimento de suspensão do feito preconizado no artigo 921 , do Código de Processo Civil , em sua redação anterior à alterações promovidas pela Lei Federal 14.195 /2021, bem como, ante a inadvertida prolação de Sentença sem a oitiva das partes, suscitando matéria de ordem pública alusiva à ocorrência de prescrição intercorrente, configurando decisão surpresa, em afronta às normas preconizadas nos artigos 9º e 10 , ambos do Código de Processo Civil . I. II. Preliminar acolhida para anular a Sentença de Primeiro Grau.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo