TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20235020610
O dano existencial é, portanto, espécie de dano imaterial, através do qual o trabalhador sofre dano e/ou limitações em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho, em virtude de condutas ilícitas praticadas... Quanto ao intervalo interjornada , o Autor não apontou em réplica, em quais oportunidades houve desrespeito ao referido intervalo... )" Tratando-se de fato constitutivo do direito, a prova do labor extraordinário é do ex-empregado (art. 818 , CLT , art. 373 , I, CPC ), operando-se a inversão do ônus da prova, quando o empregador deixar