Página 5 de 10.000 resultados
II - RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467 /2017. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FÉRIAS PROPORCIONAIS. (...) VALOR DA CONDENAÇÃO... CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista."... RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467 /2017. RECLAMADA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FÉRIAS PROPORCIONAIS. (...) VALOR DA CONDENAÇÃO. LIMITAÇÃO AOS VALORES ESPECIFICADOS NA INICIAL
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO VALOR. RAZOABILIDADE 1... "EMENTA: RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DO TRABALHO - DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS O Eg... II – AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Eis os termos da decisão agravada: "RECURSO DA CIA
RECURSO DE REVISTA LEI Nº 13.467 /2017. RECLAMADA. Agravo de instrumento contra despacho denegatório de admissibilidade do recurso de revista. Contrarrazões apresentadas... CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista"... CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista"
RECURSOS DE REVISTA. LEI Nº 13.467 /2017 Contra o despacho denegatório dos recursos de revista foram interpostos agravos de instrumento, sustentando que estaria demonstrada a viabilidade dos RRs... Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896 , § 7º , da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista."... CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo
Recurso de revista a que se dá provimento. (... II – RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE Trata-se de Recurso de Revista interposto pelo Reclamado contra acórdão do Eg. TRT da 15ª Região... Trabalho da 15ª Região que deu parcial seguimento ao Recurso de Revista
Recurso de revista conhecido e provido."... No tocante aos demais temas, há de ser mantida a determinação de obstaculização do recurso de revista... Recurso ordinário da reclamada conhecido e improvido, neste particular" (TRT-PR-07257-2010-013-09-00-0-ACO-22570-2012 - 1A
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. ESTORNO DE COMISSÕES. CANCELAMENTO DE VENDAS... Recurso de revista conhecido e não provido."... CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista."
do recurso de revista da reclamada... Nego provimento ao agravo de instrumento da reclamada. II – RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA Satisfeitos os pressupostos comuns de admissibilidade, examino os específicos do recurso de revista... Assim, o recurso encontra óbice no art. 896 , § 9º , da CLT . Não conheço do recurso de revista da reclamada
CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... Foi transcrito no recurso de revista o seguinte trecho da decisão do TRT: As reclamadas celebraram um pacto de prestação de serviços denominado "contrato de correspondente no país", cujo instrumento está
CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista... No presente caso, o recurso de revista mostra-se inviável, porquanto, no tocante ao tema " Responsabilidade Subsidiária ", emergem como obstáculo à admissibilidade do recurso de revista as diretrizes consubstanciadas... EDSON FACHIN , Segunda Turma - DJe-19-12-2019)"