Decisão que Indeferiu a Liminar em Jurisprudência

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho DECISÃO LIMINAR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-93.2024.8.15.0000 . Origem: 7 ª Vara Mista da Comarca de Sous a . Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho... Conforme relatado, a parte insurgente postula, inicialmente, a suspensão da decisão combatida que indeferiu a gratuidade e determinou o recolhimento das custas iniciais, em seis parcelas mensais sucessivas... Como regra, os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso

Tratando-se de improcedência liminar do pedido, o recurso cabível é a apelação... Vislumbra-se que o presente mandamus ataca ato do MM Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de João Pessoa, que, nos autos do processo nº XXXXX-32.2024.8.15.2001 , indeferiu a postulação do autor de realização... IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. INOCORRÊNCIA. VIA ELEITA INADEQUADA. SÚMULA 267 DO STF. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL

Encontrado em: Decisão interlocutória , na qual foi indeferido o pleito liminar (fls. 129/134). Sem contrarrazões (fl. 141)... de fls. 441/444 que indeferiu o pedido de tutela de urgência, para manter a decisão agravada, a qual foi posta em consonância às teses fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça... Ministério Público; 3) incompetência do juízo de primeira instância para processar e julgar a demanda; 4) a incidência dos juros moratórios nas execuções da sentença coletiva está suspensa em virtude da liminar

A decisão agravada indeferiu o levantamento in limine das hipotecas incidentes sobre os imóveis objeto da lide, em vista do perigo de irreversibilidade da decisão concessiva de tutela... Pelo menos em sede de cognição sumária, entendo que não merece reforma a decisão agravada... por si ajuizada em desfavor de B RAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZAÇÃO , indeferiu a tute la de urgência pleiteada, em virtude do risco de irreversibilidade da medida (id XXXXX)

Tratando-se de improcedência liminar do pedido, o recurso cabível é a apelação... Vislumbra-se que o presente mandamus ataca ato do MM Juiz de Direito da 14ª Vara Cível de João Pessoa, que, nos autos do processo nº XXXXX-11.2024.8.15.2001 , indeferiu a postulação do autor de realização... IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. INOCORRÊNCIA. VIA ELEITA INADEQUADA. SÚMULA 267 DO STF. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL

Encontrado em: Sustenta ter depositado nos autos o valor indevidamente recebido, contudo ainda assim o juízo indeferiu a suspensão dos descontos... O recurso é tempestivo, dispensado de preparo, por ser a agravante beneficiária da gratuidade da justiça, e não foi formulado pedido liminar... Defende a reforma da decisão agravada, sustentando que decorre da declaração de inexistência do contrato executar os valores descontados em decorrência dele

/143 que indeferiu a liminar pleiteada pelo embargante... Registro: 2024.0000528241 DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível Processo nº XXXXX-85.2024.8.26.0000 /50000 Relator (a): HUGO CREPALDI Órgão Julgador: 25a Câmara de Direito Privado Voto n... Vale ainda lembrar que " o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão

Encontrado em: Decisão interlocutória às fls. 59-64, proferida pela relatoria do Desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto , que deferiu o pedido liminar pleiteado. Contrarrazões às fls. 87-92... Decisão mantida... Cível da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do processo nº 0267232- 97.2023.8.06.0001 (fls. 34-35), que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela autora, ora Agravante, nos seguintes termos

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar. P.I. Comunique-se o Juízo a quo prolator da decisão vergastada o inteiro teor desta... Oswaldo Trigueiro do Valle Filho DECISÃO LIMINAR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-12.2024.8.15.0000 . Origem: Juízo da 2ª Vara Mista de Piancó. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho... Assim, ante a ausência de elementos aptos a demonstrar a plausibilidade do direito necessária à concessão da liminar, deve a decisão de primeiro grau ser mantida até o julgamento do mérito do recurso