Ausência de Contrariedade em Jurisprudência

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO... AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. DESERÇÃODO RECURSO ORDINÁRIO. SÚMULA 463, II, DO TST. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA... Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência

AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE Nº 04... Alegação (ões): - contrariedade à(s): item I da Súmula nº 448 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(ao) : Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal. - divergência jurisprudencial

AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA DO ESTADO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. I. (...). II... AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Extrai-se do quadro fático-probatório delineado pelo e... Alegação (ões): - contrariedade à(as) : Súmula nº 363 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do (s) inciso II do artigo 37 ; § 2º do artigo 37 da Constituição Federal

DA PENHORA SOBRE PROVENTOS / PENSÕES E OUTROS RENDIMENTOS Alegações: - contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 153 da SBDI-2 do TST; - violação do inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal... AUSÊNCIA DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO DE APELAÇÃO. ADMISSIBILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1... DESCABIMENTO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. 1

AUSÊNCIA DE SALÁRIO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... AUSÊNCIA DE SALÁRIO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... É dever do recorrente não só apontar o trecho da controvérsia, mas, também, " indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal

-contrariedade à tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema nº 246 da Tabela de Repercussão Geral... Assim, verifica-se ausência de violação aos dispositivos apontados... Acórdão do qual ora se recorre, de modo a: a) requer o reconhecimento da manifesta contrariedade do acórdão com o Direito Positivo vigente (artigo 71, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, vez que entendeu pela

AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II... todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal , de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade... não podem ser admitidos recursos cujas razões não indiquem o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, que não apontem de forma explícita e fundamentada, contrariedade

Indica violação do art. 468 , da CLT e contrariedade à Súmula nº 51, II, do TST... Indica contrariedade à Súmula nº 241, do TST e da OJ nº 413, da SDI-1, do TST e violação do art. 458 , da CLT... AUSÊNCIA DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO DE APELAÇÃO. ADMISSIBILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1

benefício de justiça gratuita à reclamante, sustentando que ele não preenche os requisitos para desfrutar o benefício, destacando a renda mensal superior a 40% do teto dos benefícios previdenciários e ausência... Ante o exposto, conheço do recurso de revista, por contrariedade à Súmula n. 463, I, do TST. MÉRITO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA... Indica contrariedade à Súmula n. 463, I, do TST. Colaciona arestos para cotejo de teses. Ao exame . Atendidos os requisitos do art. 896 , § 1º-A, da CLT

Ante a restrição do artigo 896 , § 2º , da CLT , descabe análise de contrariedade a Súmulas. Ademais, tendo a C... Ante a restrição do artigo 896 , § 2º , da CLT , descabe análise de violação à legislação infraconstitucional, contrariedade a Súmulas e divergência jurisprudencial. Ademais, tendo a C... AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A atualização monetária do crédito trabalhista tem como termo final a data do seu efetivo pagamento, nos termos do art. 39 da Lei nº 8.177 /1991