Como se o Tivesse Recebido em Jurisprudência

SEGURO DESEMPREGO O reclamante afirma fazer jus ao benefício do seguro-desemprego, mas não ter recebido as guias necessárias para sua devida habilitação... Nesta feita, não há provas de que o empregado tenha se negado a laborar nos dias 21.11.2023 e 22.11.2023 e, mesmo se tivesse se negado a trabalhar, já havia sido advertido, impossibilitando a aplicação... Terá direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove: I - ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a: a) pelo

Encontrado em: Forte em tais argumentos, requer seja o Agravo de Instrumento recebido com atribuição de efeito suspensivo, apontando que a probabilidade do direito se evidencia diante da ausência de provas concretas... Forte em tais argumentos, requer seja o Agravo de Instrumento recebido com atribuição de efeito suspensivo, apontando que a probabilidade do direito se evidencia diante da ausência de provas concretas... 39.2021.8.09.0024 , para evidenciar ainda mais o seu direito sobre o aludido bem imóvel; c) que ausentes os requisitos dos arts. 558 e 561 do CPC , visto que o esbulho alegado não ocorreu e, ainda que tivesse

Ora, se o vínculo de emprego tivesse se mantido, a autora não teria recebido sua remuneração no período em que afastada pela Previdência Social.

não há sequelas, não houve redução ou perda laborativa e o autor não está impedido de realizar suas atividades normalmente, inclusive as tarefas domésticas que desenvolve sem dificuldades, sem que tivesse... inconformado, ingressou com ação judicial perante a Justiça Federal, permaneceu afastado do trabalho e, após ter transacionado com o INSS no referido processo, foi demitido sem justa causa, tendo recebido... subsistiu após o retorno ao trabalho, o que indicaria, no máximo, suposta estabilidade provisória até 01/11/2019, data em que decorrido o prazo anual após o término do último benefício previdenciário recebido

Equipamentos de Proteção Individual - EPI" "A reclamada ofertou nos autos consulta a Ficha de EPI fornecidos ao autor, conforme amostragem abaixo: Em pesquisa quanto ao CA (certificado de aprovação) do EPI recebidos

Insistiu em dizer que não sabe com que frequência o reclamante levava ônibus na oficina, e que do terminal (base) até a oficina, o tempo médio era de 20 a 25 minutos (salvo se o ônibus tivesse avariado... mencionada pelo reclamante (março/2020 a dezembro/2020) estava abrangida por acordo coletivo de trabalho temporário, que regulou as relações de emprego durante a pandemia de Covid-19, tendo o autor recebido

tido maior êxito no final do feito, o embargado receberia a porcentagem sobre o valor total recebido pela embargante... recebimento da quantia em dinheiro por parte da embargante, tenha dado continuidade ao feito a pedido da cliente, esse fato não altera a data em que a obrigação deve ser cumprida, ainda mais porque, caso tivesse... Apesar de a embargante ter recebido o montante de dinheiro, resultado do proveito econômico auferido com o processo, em 13/07/2016, houve prosseguimento do feito na tentativa de obtenção de maior êxito

Encontrado em: Parágrafo primeiro - Havendo decisão judicial que afaste o enquadramento de empregado na exceção prevista no § 2º do art. 224 da CLT , estando este recebendo ou tendo já recebido a gratificação de função... escriturários são subordinados ao gerente administrativo; que o acesso ao cofre sozinho só é possível desde que o funcionário tenha as 2 senhas; que não sabe dizer se o banco permitia que o funcionário tivesse

consectário lógico do reconhecimento da nulidade da demissão, a reintegração no emprego e o pagamento dos salários, desde a data da demissão até a efetiva reintegração, como se a ruptura contratual não tivesse... Assim, a modificação havida no § 4º do art. 791-A da CLT diz respeito à compreensão de que créditos judiciais - recebidos em qualquer processo - não são computáveis e não interferem na qualificação do... 8.541 /1992 e será suportado pela reclamante sobre as parcelas aqui deferidas, mês a mês, sendo tributado exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos

Encontrado em: se tivesse usufruído das férias no momento correto.. 4... : primeiro por não ter se valido de seu direito ao descanso, cuja finalidade é preservar a saúde física e psíquica do trabalhador; segundo por vedar-lhe o direito ao acréscimo financeiro que teria recebido