Poderes do Relator em Jurisprudência

REGISTRO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE PODER DE REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADOR. PARCELA CONTRATUAL INDEVIDA. DECISÃO PAUTADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO... Agravo não provido" ( Ag-RRAg-XXXXX-23.2019.5.15.0099 , 5ª Turma , Relator Ministro Breno Medeiros , DEJT 18/08/2023); "AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA... DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I

Cármen Lúcia , DJE 04/05/2021; Rcl XXXXX/SP , Relator Min. Alexandre de Moraes , DJE 27/04/2021; Rcl 47801 MC/ SP, Relator Min. Dias Toffoli , DJE 01/07/21; e Rcl 46972 MC/SP, Relator Min... Firmado por assinatura digital (MP XXXXX-2/2001) DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator... Logo, em relação aos temas acima destacados , uma vez que a parte já recebeu a resposta fundamentada deste Poder Judiciário, não há espaço para o processamento do recurso de revista denegado

A maioria do Plenário acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes (relator) de que o verbete ofende os preceitos fundamentais da legalidade e da separação dos Poderes... Firmado por assinatura digital (MP XXXXX-2/2001) DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator... O Desembargador Relator, consoante decisão unipessoal às fls. 39/41, indeferiu a petição inicial, nos termos do art. 330 , III , do CPC (carência de interesse processual)

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST- AIRR - XXXXX-90.2022.5.15.0095 AGRAVANTE : RAFAEL MARCOS DE LIMA MARQUES ADVOGADO : Dr... Nesse sentido, os seguintes precedentes: Ag-AIRR-XXXXX-90.2015.5.09.0006 , 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos , DEJT 18/2/2022; Ag-AIRR-XXXXX-57.2015.5.01.0065 , 1ª Turma, Relator... Ministro Luiz Jose Dezena da Silva , DEJT 3/11/2022; AIRR-XXXXX-26.2012.5.05.0001 , 2ª Turma, Relator Ministro Sergio Pinto Martins , DEJT 28/10/2022; Ag-AIRR-XXXXX-69.2019.5.07.0013 , 4ª Turma, Relatora

HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator... Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST- AIRR - XXXXX-27.2020.5.02.0467 AGRAVANTE : SCANIA LATIN AMERICA LTDA ADVOGADA : Dra... Nesse sentido já decidi no julgamento do RR-AIRR - XXXXX-23.2010.5.03.0002 (1ª Turma, Relator: Hugo Carlos Scheuermann , Publicação: 11/01/2024)

DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator... Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv- AIRR - XXXXX-17.2017.5.03.0163 EMBARGANTE : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA... Logo, uma vez que a parte já recebeu a resposta fundamentada deste Poder Judiciário, não há espaço para o processamento do recurso de revista denegado

lhe outorgando poderes para representar a parte agravante... AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator... DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST- AIRR - XXXXX-20.2023.5.04.0351 AGRAVANTE : REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADA : Dra... AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator... consolidada no sentido de a remissão aos fundamentos da decisão recorrida e sua adoção como razão de decidir ser meio adequado para cumprir o requisito constitucional de motivação das decisões proferidas pelo Poder

HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator... Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST- AIRR - XXXXX-78.2022.5.03.0021 AGRAVANTE : ALMAVIVA DO BRASIL S.A. ADVOGADA : Dra

DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator... Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST- AIRR - XXXXX-10.2021.5.15.0005 AGRAVANTE : ALEXANDRE PECORA DE CAMPOS ADVOGADO : Dr... Logo, uma vez que a parte já recebeu a resposta fundamentada deste Poder Judiciário, não há espaço para o processamento do recurso de revista denegado