Recurso de Agravo em Jurisprudência

Agravo a que se dá provimento para examinar o recurso de revista. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017... II – AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA Trata-se de agravo de instrumento em recurso de revista interposto em face da decisão do Tribunal Regional, mediante a qual foi denegado seguimento ao recurso de... III – AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE Trata-se de agravo de instrumento em recurso de revista interposto em face da decisão do Tribunal Regional, mediante a qual foi denegado seguimento ao recurso

Recurso de revista conhecido e provido ( RR-XXXXX-32.2015.5.01.0461 , 2ª Turma , Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes , DEJT 09/04/2021); "A) AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... Agravo não provido" ( Ag-RRAg-XXXXX-23.2019.5.15.0099 , 5ª Turma , Relator Ministro Breno Medeiros , DEJT 18/08/2023); "AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA... Nesse eixo, os seguintes precedentes: "AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017

II – AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão do Tribunal Regional, mediante a qual foi denegado seguimento ao recurso de revista... Assim, afigurando-se possível a tese de ofensa ao artigo 39, caput , da Lei 8.177 /91, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para prosseguir no exame do recurso de revista... Registro, ainda, que se trata de agravo de instrumento com o objetivo de viabilizar o processamento de recurso de revista interposto em face de decisão publicada na vigência da Lei 13.467 /2017

Assim, dou provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. Reconhecida a transcendência política... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. PRESCRIÇÃO. ANUÊNIOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... Considerando a improcedência do recurso, aplica-se à parte agravante a multa prevista no art. 1.021 , § 4º , do CPC . Agravo não provido, com aplicação de multa

AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. 1... Contra essa decisao, o Município Autor interpôs agravo interno (fls. 45/47). Na sequência, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao agravo interno (fls. 69/72)... ), apenas renova os pedidos de mérito e reitera as alegações apresentadas no agravo interno

o exposto, confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, com amparo nos artigos 932 , III e IV , a c/c 1.011 , I , do CPC e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento... Convém trazer à colação, ainda, os seguintes precedentes das duas Turmas do excelso Supremo Tribunal Federal: "EMENTA Embargos de declaração em agravo interno em recurso ordinário em mandado de segurança... sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR GMHCS/rt/tr/pr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão do E. TRT que denegou seguimento ao recurso de revista da reclamada... Na minuta do agravo de instrumento, a parte renova a insurgência articulada no apelo. Com contraminuta e contrarrazões. Sem manifestação do MPT... Previsão de Pagamento em Percentual Inferior a 40% Quanto ao tema, validade da norma coletiva invocada no recurso de revista da reclamada (art. 7º , XXVI , da CF/88 ), constato haver transcendência, tendo

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão do Tribunal Regional, mediante a qual foi denegado seguimento ao recurso de revista... Registro, ainda, que se trata de agravo de instrumento com o objetivo de viabilizar o processamento de recurso de revista interposto em face de decisão publicada na vigência da Lei 13.467 /2017... Aduz que "não houve apreciação dos temas ventilados na minuta de agravo de instrumento empresarial" (fl. 1577)

Caso não a exiba, considera-se ineficaz o ato praticado e não se conhece do recurso. AGRAVO. EMBARGOS. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS NÃO ADMITIDOS PELA PRESIDÊNCIA DA TURMA... Agravo conhecido e não provido. ( Ag-AIRR-XXXXX-98.2010.5.06.0016 , Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva , 1ª Turma, DEJT 04/08/2021). AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE EMBARGOS DECLARADA DE OFÍCIO

Corte Superior: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015 /2014 E 13.467 /2017 - RECURSO DE REVISTA. PLURALIDADE DE MATÉRIAS... CARLA SILVA DE AGUIAR PACHECO T6/GMACC/L D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA... AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FRAUDE A CREDORES. INDUÇÃO A ERRO. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM . POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 93 , IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL