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AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido. (AgRg no MS n. 29.887/SP, rel. Min... Agravo interno desprovido. (AgInt no MS n. 29.286/DF, rel. Min. GURGEL DE FARIA , Primeira Seção, DJe de 12/3/2024) AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA
Agravo regimental não provido. ( AgRg na Rcl n. 15.215/MG , rel. Min... Nessas condições, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo ao agravo interno. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 22 de maio de 2024. Ministro MOURA RIBEIRO Relator... PET na RECLAMAÇÃO Nº 46271 - SE (2023/XXXXX-0) DECISÃO Cuida-se de pedido formulado por ESDRAS MACHADO SILVA (ESDRAS) de concessão de efeito suspensivo ao seu agravo interno, interposto contra decisão
Agravo regimental não provido. ( AgRg no RMS XXXXX/PE , Rel. Ministro MOURA RIBEIRO , QUINTA TURMA, julgado em 24/09/2013, DJe 30/09/2013)... Agravo Regimental não provido. ( AgRg nos EDcl no RMS XXXXX/DF , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN , SEGUNDA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 10/09/2015). ADMINISTRATIVO... AGRAVO NÃO PROVIDO. 1
Agravo regimental conhecido e não provido. (AgRg no HC n. 804.656/MG, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca , Quinta Turma, julgado em 15/5/2023, DJe de 17/5/2023.) PROCESSUAL PENAL... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1
Agravo regimental não provido. ( AgRg no CC XXXXX/SP , Rel... Agravo interno a que se nega provimento. ( AgInt no CC XXXXX/PR , Rel... Agravo interno desprovido. ( AgInt no CC XXXXX/RJ , Rel. Ministro MARCO BUZZI , SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/08/2019, DJe 02/09/2019) AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Agravo Regimental não provido. ( AgRg no REsp XXXXX/RS , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN , SEGUNDA TURMA, julgado em 18/6/2013, DJe 26/6/2013, grifei.)... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. [...] 2... Nesse mesmo sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 121 , CAPUT, C/C O ART. 14 , II , DO CP
Agravo regimental conhecido e não provido. ( RHC XXXXX AgR, Relator (a): ROSA WEBER , Primeira Turma, julgado em XXXXX-12-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-062 DIVULG XXXXX-04-2021 PUBLIC XXXXX-04-2021 - grifos acrescidos... AGRAVO DESPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1
AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido. ( RMS n. 34.075 -AgR, relator Ministro Dias Toffoli , Segunda Turma, julgado em 18/11/2016, DJe de 2/12/2016.)... Agravo regimental não provido. A parte recorrente sustenta a ocorrência de violação do art. 5º , LV , LVII , da Constituição Federal e aduz que há repercussão geral da matéria tratada
AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. [...] 3... Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC n. 552.678/SC , relator Ministro Rogerio Schietti Cruz , Sexta Turma, julgado em 19/5/2020, DJe de 27/5/2020.)... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1
AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. [...] 3... Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC n. 552.678/SC , relator Ministro Rogerio Schietti Cruz , Sexta Turma, julgado em 19/5/2020, DJe de 27/5/2020.)... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1