Agravo Regimental Desprovido, Acolhido o Parecer Ministerial em Jurisprudência

Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC XXXXX/PR , Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO , SEXTA TURMA, DJe 18/2/2022.) PROCESSUAL PENAL... Constata-se, ainda, que, como bem anotado no parecer ministerial, o paciente praticou o furto enquanto estava foragido do sistema prisional, o que denota uma maior gravidade da sua conduta... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCABIMENTO

Ordem denegada, acolhido o parecer ministerial. ( HC n. 699.913/PE , de minha relatoria, Sexta Turma, julgado em 26/4/2022, DJe de 2/5/2022, grifei.) AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC n. 603.774/SP , relator Ministro , Quinta Turma, julgado em 22/9/2020, DJe de 28/9/2020, grifei.) RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1

Ante o exposto, denego a ordem, acolhido o parecer ministerial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 19 de março de 2024. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC n. 846.616/SP , relatora Ministra Laurita Vaz , Sexta Turma, julgado em 2/10/2023, DJe de 5/10/2023, grifei.)... AGRAVO DESPROVIDO. 1

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC n. 815.061/SP , relator Ministro Messod Azulay Neto , Quinta Turma, DJe de 15/8/2023.) AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO... Agravo regimental desprovido... Recurso ordinário desprovido, acolhido o parecer ministerial." ( RHC n. 130.313/PA , relator Ministro , Sexta Turma, julgado em 5/10/2021, DJe de 8/10/2021; sem grifos no original.) "[...] 2

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRODUÇÃO DE PROVAS. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 402 DO CPP . PERDA DO CARGO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1."... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC XXXXX/MS , de minha Relatoria, Quinta Turma, DJe de 16/11/2021). CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA

PARECER MINISTERIAL ACOLHIDO. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDA... AGRAVO DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido." ( AgRg no HC n. 697.699/SP , relatora Ministra LAURITA VAZ , Sexta Turma, julgado em 27/03/2023, DJe de 31/03/2023; sem grifos no original.) "PROCESSO PENAL

ORDEM CONCEDIDA EM PARTE, CONFORME O PARECER MINISTERIAL... PARECER ACOLHIDO. 1. [...]. 3... Agravo regimental não conhecido

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... PARECER ACOLHIDO. Ordem denegada... Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC n. 666.228/SC, Ministro , Quinta Turma, julgado em 15/2/2022, DJe 21/2/2022 - grifo nosso)

A jurisprudência deste SUPREMO TRIBUNAL já se consolidou no sentido da validade da motivação per relationem nas decisões judiciais, inclusive quando se tratar de remissão a parecer ministerial constante... Agravo regimental a que se nega provimento. ( HC XXXXX AgR, Rel. Min. Dias Toffoli , DJE de 28.06.2021) RECURSO ORDINÁRIO... Agravo conhecido e desprovido. (...). ( Ag-AIRR - XXXXX-72.2015.5.13.0001 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte , 3ª Turma , DEJT 15/10/2021) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO