STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX
Jurisprudência • Decisão •
AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...] 3... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. [...] 2... Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO
Agravo Regimental na Exceção de Suspeição em Jurisprudência
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STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX
Jurisprudência • Decisão •A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no mesmo sentido: "Do ponto de vista processual, o caso é de habeas corpus substitutivo de agravo regimental (cabível na origem)... SÃO ELES AGENTES DO ESTADO, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, OS QUAIS NÃO PODEM SER IMPEDIDOS DE PRESTAR DEPOIMENTOS DOS ATOS QUE PARTICIPEM, A NÃO SER QUANDO PROVADA A PARCIALIDADE OU SUSPEIÇÃO, O QUE NÃO É O CASO... Veja-se: "O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada
STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX
Jurisprudência • Decisão •EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO... Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp XXXXX/MS , Rel... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA Nº 7/STJ E NºS 283 E 284/STF. DEFICIÊNCIA NA COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA.1
STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX
Jurisprudência • Decisão •(Grifo acrescido) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO. ART. 252 DO CPP . ROL TAXATIVO... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... (Grifo acrescido) AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA MOTIVAÇÃO DA DECISÃO ORA IMPUGNADA
STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX
Jurisprudência • Decisão •AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO... Agravo desprovido. ( AgRg no HC n. 852.221/SP , relator Ministro , Quinta Turma, julgado em 18/12/2023, DJe de 20/12/2023.)(g.n.) PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS... Destaco, nesse sentido, precedentes desta e. 5ª Turma: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO . PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX
Jurisprudência • Decisão •) "AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS... Agravo regimental a que se nega provimento... Agravo regimental em habeas corpus. Concussão. Alegação de nulidade. Dosimetria da pena. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. [...]3
STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX
Jurisprudência • Decisão •AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - A busca pessoal é regida pelo art. 244 , do Código de Processo Penal... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC n. 844.476/SP , relator Ministro , Sexta Turma, julgado em 4/12/2023, DJe de 7/12/2023.) PENAL E PROCESSUAL PENAL
STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX
Jurisprudência • Decisão •AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECRETO LEI N. 201 /67. INÉPCIA DE DENÚNCIA... Nos termos de seu art. 91, não dependem de pauta o julgamento de habeas corpus, recurso em habeas corpus, conflitos de competência e de atribuições e exceções de suspeição e impedimento
STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX
Jurisprudência • Decisão •EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO IRRECORRÍVEL. PATENTE ILEGALIDADE AUSÊNCIA. 1... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... PEDIDO CONHECIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL, A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1
STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX
Jurisprudência • Decisão •AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO PARCIAL. RÉU MULTIRREINCIDENTE