Apelação Cível Conhecida, a Qual se Nega Provimento em Jurisprudência

S., contra acórdão assim ementado (e-STJ, fls. 342-343): APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CANNAMEDS CBD (CANABIDIOL)... Apelação conhecida e provida em parte. Em suas razões de recurso especial, a parte recorrente alega, além de divergência jurisprudencial, violação do art. 14 do CDC... Agravo interno a que se nega provimento. ( AgInt no REsp n. 1.922.960/PR , relatora Ministra Maria Isabel Gallotti , Quarta Turma, julgado em 29/11/2021, DJe de 1/12/2021) Outrossim, a análise do dissídio

O apelo extremo, com fundamento no artigo 105 , III , alínea a , da Constituição Federal , insurge-se contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL... Agravo interno a que se nega provimento." ( AgInt no AREsp XXXXX/RJ , relator Ministro Marco Aurélio Bellizze , Terceira Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 16/2/2023 - grifou-se) "AGRAVO INTERNO NOS... Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento

APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1... O apelo extremo, com fundamento no artigo 105 , III , alíneas a e c , da Constituição Federal , insurge-se contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL... Agravo interno a que se nega provimento"( AgInt no REsp XXXXX/RO , Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA , QUARTA TURMA, julgado em 10/8/2020, DJe 14/8/2020)

APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. Opostos embargos declaratórios, foram rejeitados (fls. 659/666)... CÍVEL... que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105 , III , a , da CF , desafiando acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, assim ementado (fl. 493): APELAÇÃO CÍVEL

O apelo extremo, com fundamento no artigo 105 , III , alínea a , da Constituição Federal , insurge-se contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL... APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA" (fl. 295 e-STJ). Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (fls. 374-390 e-STJ)... Agravo interno a que se nega provimento." ( AgInt no AREsp XXXXX/RJ , relator Ministro Marco Aurélio Bellizze , Terceira Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 16/2/2023 - grifou-se) "AGRAVO INTERNO NOS

Apelação cível conhecida e provida" (fl. 290 e-STJ). Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (fls. 314/322 e-STJ)... cível... Agravo interno a que se nega provimento." ( AgInt no REsp n. 1.420.785/PR , relator Ministro Raul Araújo , Quarta Turma, julgado em 11/4/2022, DJe de 13/5/2022) Ante o exposto, reconsidero a decisão de

O apelo nobre fundamentado no artigo 105 , inciso III , alínea a , da CF/88 , visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, assim resumido: APELAÇÃO CÍVEL... DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME... recorrido não observou a vigência de regulamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento para fins da readequação dos valores faturados, trazendo a seguinte argumentação: O julgado objurgado nega

O apelo extremo, com fundamento no artigo 105 , III , alínea a , da Constituição Federal , insurge-se contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO AGRAVO INTERNO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO." ( EDcl no REsp XXXXX/RS , relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino , Terceira Turma, julgado em 30/11/2020, DJe... 'As questões de ordem pública referentes às condições da ação e pressupostos processuais da execução podem e devem ser conhecidas de ofício pelos tribunais de segundo grau

APELAÇÕES CÍVEIS CONHECIDAS E PARCIALMENTEPROVIDAS. Opostos embargos de declaração (fls. 522/527, e-STJ),esses foram rejeitados... O apelo extremo, fundamentado na alínea a do permissivo constitucional, visa reformar acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, assim ementado (fl. 492, e-STJ): DUPLA APELAÇÃO CÍVEL... Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 2.289.318/RJ, relator Ministro Raul Araújo , Quarta Turma, julgado em 8/4/2024, DJe de 19/4/2024.) AGRAVO INTERNO

RECURSO DE APELAÇÃO 1 CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO... Cível n. XXXXX-91.2014.8.16.0001 ) assim ementado (fls. 676-677): APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - FUSAN - RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COMPLEMENTARES... Agravo interno a que se nega provimento. ( AgInt no AREsp n. 871.405/RJ , relator Ministro Marco Aurélio Bellizze , Terceira Turma, julgado em 10/11/2016, DJe de 24/11/2016.)