Apreciação Imparcial dos Fatos em Jurisprudência

Ora, o perito realizou o seu trabalho de forma isenta, imparcial e eficiente... Ora, o perito realizou o seu trabalho de forma isenta, imparcial e eficiente. (...)... Ora, o perito realizou o seu trabalho de forma isenta, imparcial e eficiente. (...)

Conclui que "não há nos autos provas seguras, imparciais e suficientes para afastar a presunção de inocência que milita em favor do paciente... A testemunha ouvida em juízo não apenas sabe dos fatos como também se revelou presencial deles... Falou com o réu dos fatos, e ele não negou, mas como parecia alcoolizado ou drogado, falava "nada com nada"

A argumentação deve estar atrelada às garantias constitucionais do contraditório, ampla argumentação, terceiro imparcial e fundamentação das decisões... No entanto, conquanto perdida a oportunidade recursal com base na tese da negativa de prestação jurisdicional, sobeja, ainda, pendente de apreciação a aplicação do direito à espécie feita pelo Tribunal... IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO DA LEI AO FATO ANTERIOR. (3) INTERESSE PROCESSUAL DA FAZENDA PÚBLICA. TRIBUNAL RECORRIDO QUE APENAS RECONHECE A FALTA DELE QUANTO A ASPECTOS ECONÔMICOS DO PLANO

Também não há omissão quanto ao julgamento do STF da ADI 2.332 /DF (fato novo) sobre o percentual dos juros compensatórios... III - De mais a mais, o laudo pericial é reafizado por expert, terceiro imparcial e apto para as funções, devendo suas conclusões serem acolhidas pelo juízo, quando manifestamente fundamentadas, como no... De mais a mais, o laudo pericial é realizado por expert, terceiro imparcial e apto para as funções, devendo suas conclusões serem acolhidas pelo juízo, quando manifestamente fundamentadas, como no caso

instantes; b) garantir a sindicabilidade da abordagem, isto é, permitir que tanto possa ser contrastada e questionada pelas partes, quanto ter sua validade controlada a posteriori por um terceiro imparcial... Tendo a Corte de origem, soberana na apreciação da matéria fático-probatória, entendido pela absolvição do agravado pela prática do delito de tráfico de drogas, a pretensão da acusação de alterar tal entendimento... O fato de haverem sido encontrados objetos ilícitos - independentemente da quantidade - após a revista não convalida a ilegalidade prévia, pois é necessário que o elemento "fundada suspeita de posse de

que se refere ao alcance do julgado em relação aos contratos firmados entre as partes, pertinente e razoável a remessa dos autos ao órgão auxiliador para dirimir o impasse de forma especializada e imparcial... Não há preclusão a respeito dos cálculos quando, após o retorno do órgão especializado, inexiste apreciação judicial a respeito da dúvida suscitada pela Contadoria Judicial, nem homologação do parecer... Infirmar fundamentos dessa natureza, como pretende o recorrente, é providência que demanda o reexame de tais elementos de fato e de prova, vedado na presente sede pelo enunciado 7 da Súmula do STJ

que com a dispensa do interrogatório do autor" foi tolhida a recorrente de obter meios que possibilitassem obter, quanto a diversos itens da contenda, a confissão do mesmo e permitissem uma melhor apreciação... que com a dispensa do interrogatório do autor" foi tolhida a recorrente de obter meios que possibilitassem obter, quanto a diversos itens da contenda, a confissão do mesmo e permitissem uma melhor apreciação... Para se concluir de forma diversa seria necessário revolver fatos e provas, propósito insuscetível de ser alcançado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho

O contador judicial é auxiliar do juízo, imparcial aos interesses das partes, e seus cálculos gozam de presunção deadequação... O contador judicial é auxiliar do juízo, imparcial aos interesses das partes, e seus cálculos gozam de presunção de adequação... E depreende-se da leitura do acórdão integrativo que a controvérsia foi examinada de forma satisfatória, mediante apreciação da disciplina normativa e cotejo ao firme posicionamento jurisprudencial aplicável

Assim, se é certo que a lei se aplica desde logo a todos os fatos, uma exceção se faz a essa regra: a lei nova não poderá destruir ou desconhecer fatos consumados na vigência da lei anterior, de modo que... específica o direito de acesso à jurisdição trabalhista: " Toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial... Essa imposição restritiva a um dos direitos fundamentais dos cidadãos contraria expressamente o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV - "A lei não excluirá da apreciação

Encontrado em: Tem-se que a negativa de autoria esboçada pelo apelante foi desmentida pelas seguras declarações da vítima e da testemunha que descreveram, de forma coerente, imparcial e detalhada os fatos nos moldes... do habeas corpus, ação constitucional de rito célere e cognição sumária que não admite dilação probatória, devendo ser respeitada a conclusão a que chegaram as instâncias ordinárias, soberanas na apreciação... No caso, todos os fatos apontados na certidão de antecedentes e que ensejaram condenação criminal são posteriores ao fato objeto da presente ação, pelo que não há maus antecedentes a serem considerados