Benefícios em Manutenção em Jurisprudência

MANUTENÇÃO... BENEFÍCIO DE ORDEM... Afirma que o recorrido desenvolvia suas atividades exclusivamente em benefício da primeira reclamada, Tellcenter Soluções em Telecomunicações Limitada

Geral de Previdência Social), defiro-lhe os benefícios da gratuidade da Justiça pleiteados... MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM"... dos temas "preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional", "reversão da justa causa", "CTPS - anotação – astreintes – julgamento extra petita", "intimação – obrigação de fazer" e "benefício

MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1... NR.PROCESSO: XXXXX-80.2022.8.09.0051 Veja-se que o objeto da presente ação não é a efetiva concessão do benefício previdenciário, mas sim o reconhecimento de um período de labor que, se for o caso, acrescerá

MANUTENÇÃO DE DÍVIDA PRESCRITA NA PLATAFORMA "SERASA LIMPA NOME". INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA. NÃO CABIMENTO. PLATAFORMA DE ACESSO RESTRITO. SENTENÇA MANTIDA... III - Ausente prova do abalo moral e não se tratando de situação hábil a gerar dano moral in re ipsa, a manutenção da sentença, neste particular, é medida impositiva... A inicial foi recebida por meio da decisão de mov. 11, ocasião em que foram concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora Citada, a parte ré apresentou contestação

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Narrou na inicial a autora, que é servidora pública estadual aposentada, auferindo renda inferior ao teto da previdência social... Diante de tais narrativas, pugna pelo encerramento de descontos em benefício previdenciário, com devolução dos valores pagos e indenização por danos morais. 3

VI - Logo, valendo-se a parte autora de alegações e subterfúgios para fundamentar seu direito, mas comprovada a contratação do serviço, impõe-se a manutenção de sua condenação em litigância de má-fé nos... No evento nº 11 foi proferida decisão concedendo os benefícios da justiça gratuita à requerente, e determinando a citação da requerida... Não merece acolhimento a irresignação sobre a concessão dos benefícios da justiça gratuita à demandante, já que não foram apresentadas provas que demonstrassem a capacidade financeira dela

QUANTUM INDENIZATÓRIO.MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS... Em caso de recurso inominado com pedido do benefício de assistência judiciária ou pedido de desconto (art. 4º, Provimento 34/2019), deverá o recorrente juntar a documentação (renda e gastos) e guia de

; em 01/10/2012 para MECÂNICO MANUTENÇÃO I; em 01/08/2014 para MECÂNICO SOLDADOR I; em 01/09/2018 passou para MECÂNICO HIDRÁULICO III; em 01/03/2021, para MECÂNICO HIDRÁULICO IV, e, em 01/11/2021, para... Pois bem.Da ficha de registro de empregado juntada pela reclamada vejo que o autor foi contratado em 09/05/2011 e em 01/11/2011 exercia a função de AUXILIAR MANUTENÇÃO; em 01/02/2013 passou para MECÂNICO... para a função de ELETROMECÂNICO III (ID. 2abf04c).Já o paradigma Gleidison Rosado de Oliveira foi contratado em 18/10/2010, passando para MONTADOR I em 01/11/2011; em 01/02/2012 passou para MECÂNICO MANUTENÇÃO

gratuita à parte autora.Assim, nos termos do art. 790 , § 3º , da CLT , uma vez que a concessão dos benefícios da justiça gratuita àquele que comprovar renda igual ou inferior a 40% do teto dos benefícios... passou a exercer a função de inspetor de equipamentos, inexistindo exposição habitual e permanente aos agentes nocivos, vez que suas intervenções se limitavam a pequenos serviços, exequíveis na manutenção... exposição a energia elétrica (pp. 1368-1370).As declarações da testemunha ouvida não alteram o deslinde da questão, tendo aduzindo que “às vezes, dependendo do equipamento em que tinha que ser feita a manutenção

Relata que reside com a família e a renda familiar é insuficiente para manutenção de sua subsistência... anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família... Ao final, postula pela procedência do pedido para lhe ser concedido o benefício assistencial ao inválido (LOAS). Decisão à movimentação nº 12 deferindo os benefícios da assistência judiciária