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Considerando a transação de id 9cc8865 f69566d , ratificado pelo sócio da executada principal por meio da peça de id , e considerando o comparecimento espontâneo do aludido sócio, bem como que a desconsideração
intimação pessoal do devedor que na fase de conhecimento foi devidamente citado e optou por não se defender ou constituir procurador, incidindo, desse modo, os efeitos da revelia, para o cumprimento espontâneo... Cinge-se a controvérsia recursal na decretação de revelia da recorrente diante do não comparecimento em audiência de instrução e julgamento, argumentando a parte que não foi intimada pessoalmente... considerações, é medida de rigor a manutenção da decisão que declarou válida a intimação remetida ao endereço em que a recorrente foi citada e a consequente decretação de sua revelia, observado o não comparecimento
Verifico nos autos que houve diversas tentativas frustradas de citação do Réu, mas, no acordo ID XXXXX, há sua assinatura autenticada, bem como menciona seu comparecimento espontâneo nos autos para
Comparecimento espontâneo deste nos autos. Descumprimento de intimação para regularização de representação processual bem justificada por atestado médico. RECONVENÇÃO. INADIMPLÊNCIA DO AUTOR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA DE PERDAS E DANOS. DECISAO QUE DEIXA DE CONHECER CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA REQUERIDA, POR INTEMPESTIVIDADE. DECRETAÇÃO DE REVELIA. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO. DESCABIMENTO. CARTA COM AR RECEBIDA NO ENDEREÇO INFORMADO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO PELA AUTORA, SEM QUALQUER RESSALVA OU DEVOLUÇÃO. DADOS CONSTANTES DA CITAÇÃO POSTAL QUE PERTENCEM À NETA DA AUTORA, A QUAL COM ELA RESIDE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Agravo de instrumento improvido, com determinação.
Encontrado em: Comparecimento espontâneo dos agravantes que supre eventual alegação de nulidade. Decisão mantida.
Defende que, com o comparecimento espontâneo, o réu tomou conhecimento da medida... decisão prolatada nos autos principais, determino a intimação da demandada da decisão proferida pelo Juízo de origem por meio do contato de whatsapp e do endereço de e-mail fornecidos na petição de comparecimento espontâneo... proferido nos autos de origem de nº XXXXX-70.2024.8.20.5124 , que determinaram sua intimação para juntada de endereço atualizado do réu para fins de cumprimento de decisão de urgência, arguindo que o comparecimento espontâneo
Insta salientar que a testemunha Marcela Cristina , fragilizada por essa forte pressão psicológica sobre ela exercida, acabou sofrendo um aborto espontâneo... de qualquer espécie às partes, testemunhas ou a coletividade, que justifique a manutenção da medida cautelar; c) o paciente cumpriu todas as outras medidas que lhe foram impostas, inclusive a de comparecimento
Sobre o tema, a Corte local consignou: Como se vê, trata-se de causa em que, no curso de ação indenizatória em fase de conhecimento, o devedor alienou seu veículo antes de seu comparecimento espontâneo... Significa ser irrelevante ao deslinde da causa eventual má-fé do devedor e alienante do veículo, que teria alienado o veículo no curso da ação e antes de seu comparecimento espontâneo nos autos. [...]
Por fim, considerando o comparecimento espontâneo, tenho que suprida a citação do acusado, de modo que determino o regular prosseguimento do feito." (e-STJ, fl. 26).
seja decretada a sua prisão civil mediante simples intimação na pessoa do advogado. 2- O peticionamento nos autos por advogado destituído de poderes especiais para receber citação não configura comparecimento espontâneo... espontâneo apto a suprir tal necessidade