Depósito Bancário Fora do País em Jurisprudência

A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada. 4... INCIDÊNCIA DE ENCARGOS DE MORA APÓS O DEPÓSITO DO VALOR EM JUÍZO. GARANTIA. JUÍZO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA... adquirido com recurso de seu pai, caracteriza doação, antecipação de legítima, a qual não fora formalizada de maneira correta

Encontrado em: Do mesmo modo, desconsidero o documento apresentado pela reclamante, sob Id. 3c76b4f (ata de audiência), porque fora do prazo... A RP-52 visa a organização da estrutura dos cargos bancários, a fim de auxiliar a atuação do gestor gestor em relação aos empregados da instituição bancária, trata-se de medida organizacional, sendo patente... Quanto ao tema, pronunciou-se a mais alta Corte Trabalhista do país, na Instrução Normativa nº 39, datada de 15.03.2016, que "não ofende o art. 489 , § 1º , inciso IV do CPC a decisão que deixar de apreciar

Observa-se, pela leitura da ata de posse (ID 1d95986) que a reclamante fora eleita para o mandato de 27/10/2020 a 26/10/2023... extinção do contrato de trabalho mas a indenização substitutiva pelo período estabilitário. 2 – MÉRITO A reclamante aduz que foi contratada em 01.09.1975, para exercer o cargo hoje denominado de Técnico Bancário... Parágrafo primeiro - Para o conjunto de entidades sindicais da categoria profissional bancária, de todo o país, a negociação coletiva reconheceu um acréscimo de milhares de dirigentes sindicais com estabilidade

Sobre os danos emergentes alegados (R$ 1.900,00) , a Reclamante não trouxe o extrato bancário ou outros documentos capazes de demonstrar o prejuízo sofrido... benefícios obtidos pelo lesante com o ilícito, mas também a sua atitude ulterior e situação econômica; g) apurar o real valor do prejuízo sofrido pela vítima; h) levar em conta o contexto econômico do país... fático-probatório delineado nos autos - insuscetível de reexame, nos termos da Súmula nº 126 do TST - demonstra a precariedade da segurança do trabalhador e a existência de risco à sua integridade física, tanto que fora

Ao considerar que o Banco do Brasil possui inúmeras agências bancárias no País, onde são firmadas diariamente contratos bancários, desarrazoado fixar a competência da Justiça do Distrito Federal para processar... Assim, por qualquer das normas do art. 53 , III , do CPC , que se invoque, a competência será definida em função do foro onde tiver sido aberta a conta de depósitos do PASEP... O Magistrado pode declinar da competência territorial, mesmo de ofício, e, principalmente quando fora objeto de questionamento da parte ré, quando verificar que o foro escolhido pelo autor não se vincula

bancários... em espécie de valores, cenário que fora por diversas vezes observado nestes autos... Constatou-se, ainda, que a e transporta carregamentos de cocaína provenientes de Guajará-Mirim/RO para distribuição em São Paulo e demais regiões do país

bancários... em espécie de valores, cenário que fora por diversas vezes observado nestes autos... se trata de grupo criminoso com movimentação de dinheiro bilionária, quase todos com residência na região fronteiriça de Guajará-Mirim/RO, o que, sem dúvidas, facilita a fuga dos investigados para o país

bancários... em espécie de valores, cenário que fora por diversas vezes observado nestes autos... Constatou-se, ainda, que a ORCRIM fornece e transporta carregamentos de cocaína provenientes de Guajará-Mirim/RO para distribuição em São Paulo e demais regiões do país

Após, foi elucidado que o gerente Flávio não permitia o trabalho fora do ponto... Nesse sentido foi a decisão da Seção Especializada deste Tribunal, assim ementada: DEPÓSITO JUDICIAL... CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (7644) / BANCÁRIOS (5280) / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação (ões): - violação do (s) incisos II e LIV do artigo 5º da Constituição Federal . - violação da (o) artigo 6º

no entanto, tem reconhecido a legitimidade das Confederações para representação sindical, quando o empregador possui quadro de carreira organizado nacionalmente, com agências distribuídas por todo o país... BANCÁRIO. GERENTE DE AGÊNCIA. JORNADA DE TRABALHO DE 8 HORAS... PRESCRIÇÃO TOTAL COM RELAÇÃO ÀS VANTAGENS PESSOAIS Sustenta o banco recorrente que " a CONTEC não faz parte da estrutura sindical dos bancários de Sergipe; a Confederação Sindical representante dos bancários