Empresas Varejistas em Jurisprudência

PROCESSO EXTINTO COM RELAÇÃO AO RÉU SINDICADO DO COMÉRCIO VAREJISTA. APELAÇÃO DA RÉ HUMANA SAÚDE DESPROVIDA."... Analisando os autos, verifica-se que a autora constavam como dependente do seu falecido esposo, Orlando Kern , no contrato de plano de saúde firmado entre a empresa Supermercado Motter Ltda. e a operadora... Aplicação da boa-fé objetiva, que conduz à perda de eficácia do direito de exclusão do ex-empregado do plano de saúde, em virtude da legítima expectativa criada pelo longo período de inércia das empresas

Afirma que é apenas uma micro empresa, com quatro funcionários e que seu faturamento anual é limitado em até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ao passo que a agravada é empresa que possui... No caso, não é possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor , haja vista que a autora/apelada, que é pessoa jurídica que tem como atividade econômica o comércio varejista de veículos automotoras... Tribunal de origem que afirma ter o financiamento sido obtido para o fomento da economia da empresa. Incidência do óbice da súmula 7 /STJ. 4

de material elétrico XXXXX-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral XXXXX-8-00 - Outras sociedades de participação, exceto holdings XXXXX-0-00 - Serviços de engenharia Logo, percebe-se... Comércio atacadista de energia elétrica XXXXX-0-00 - Distribuição de energia elétrica XXXXX-5-00 - Instalação e manutenção elétrica XXXXX-1-01 - Administração de obras Fls.: 4 47.42-3-00 - Comércio varejista... A prova documental dos autos demonstra que a ENEL GREEN POWER FONTE DOS VENTOS 2 S.A. é empresa do setor elétrico que firmou contrato de prestação de serviços com a reclamada principal I.G TRANSMISSÃO

José Augusto Rodrigues Júnior Agravada e Recorrida: NATURAL CLICK COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI - EPP Advogado: Dr... Argumentou que é uma empresa do comércio alimentício, com menos de dez empregados, e, por esta razão, não havia controle da jornada através de cartão de ponto, sendo que era o próprio autor que controlava

In casu , o contrato social anexado às fls. 131/141 (ID. 42a9056) revela que a primeira ré tinha por objeto à época da prestação dos serviços pelo autor o" comércio varejista de madeira e artefatos, de... Cabe às empresas: I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar... Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei

É cediço que a recorrente é empresa nacionalmente conhecida no ramo varejista do setor de modas, que, naturalmente, precisou acompanhar as novas formas de negociações advindas da globalização e consequente... como constou no próprio acórdão tratava-se tão somente do oferecimento e, segundo porque a concessão visa facilitar à venda dos produtos da 1.ª reclamada, a qual tem como atividade principal o ramo varejista... Ao que se percebe de seu objeto social, a primeira ré atua como verdadeira empresa financeira, ainda que sem autorização do Banco Central do Brasil

RECURSO DE BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A (SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso... O TRT registra que o advogado subscritor do recurso de revista não detém poderes para representar a empresa, pois no momento da interposição do recurso de revista não possuía procuração nos autos e tampouco... O subscritor do recurso de revista interposto POR BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A (SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.), o advogado GUSTAVO REZENDE MITNE , não detém poderes para representar a parte

à empresa para devolver as mercadorias... abranger a categoria dos motoristas em geral, não contempla a categoria econômica da ré, pois firmada com as seguintes entidades patronais: Federação do Comércio do Paraná, Sindicatos de Comércios Varejistas... abranger a categoria dos motoristas em geral, não contempla a categoria econômica da ré, pois firmada com as seguintes entidades patronais: Federação do Comércio do Paraná, Sindicatos de Comércios Varejistas

(sic) § 1º - A (s) empresa (s) do comércio varejista de gêneros alimentícios de Fortaleza/CE estão autorizadas para o funcionamento nos demais feriados não descritos no caput da presente cláusula. § 2º... GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS AGRAVADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE FORTALEZA ADVOGADO : Dr... Não se dignou a empresa, também, de juntar aos autos as folhas de pagamento e os registros de ponto dos empregados das empresas envolvidas relativamente ao mês de outubro/2022, como requerido pelo sindicato

) e comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoa"... No estatuto da cooperativa consta que seu objeto social é o "comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou não especializado em produtos alimentícios (...) e comércio varejista de bebidas (... Ademais, registra que" a cooperativa precisa ser criada por empregados das empresas