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A perita registrou que a"exposição ao ruído ... apresentou média ... de 91,5 dB (A), acima do Limite de .Tolerância de 85 dB (A) de 8h diárias"Destacou que os EPI's fornecidos eram touca e luvas de látex
TST, pois trata de hipótese diversa da discutida nos presentes autos, em que não houve fornecimento de EPI' adequados e suficientes. Duração do Trabalho / Horas Extras.
atividades de limpeza e higienizaçãode banheiros, bem como coleta de lixo nos banheiros dos quartos do hotel eque, ao longo do contrato, não houve a comprovação deentrega, troca ou substituição de todos os EPI's
ALAN ROGERIO MINCACHE AGRAVANTE : GENOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO : Dr. ALAN ROGERIO MINCACHE ADVOGADA : Dra... Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST- AIRR - XXXXX-49.2023.5.09.0089 AGRAVANTE : EFFE PRODUTORA E COMERCIALIZACAO DE EPI LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADA
As premissas fáticas sobre as quais que se assentam as alegações da parte recorrente - que o local de trabalho é insalubre e que os EPI´s não elidiram o agente nocivo (ruído) - são contrárias àquela do
INTRÍNSECOS DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (13875) / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI
Inespecífico, ainda, o aresto colacionado, que versa sobre a falta de utilização de EPI (Súmulas 23 e 296 do TST), já que na hipótese presente restou também salientado pelos julgadores que (...)
Reclamante permanecia no local por volta de 10 minutos, onde tomava banho e colocava os EPI'S. Vestiário até o Refeitório: Tempo 1 minuto e 23 segundos, distancia 100 metros.
O técnico de segurança do OGMO fiscaliza a utilização do EPI, já na entrada do acesso. Nunca presenciou acidente de trabalho, mas sabe que já aconteceu.
Assim, se a empresa entrega todos os EPI'S necessários para elidir o agente frio e deixa o colaborador laborando de forma confortável e saudável; sendo estes EPI's todos com os seus respectivos CA's inspecionados