Intervalo Interjornada e Adicional de Periculosidade em Jurisprudência

Nestes termos, nego seguimento ao recurso quanto aos itens"INTERVALO DO ART. 384 DA CLT "e"INTERVALO INTERJORNADAS. DSR. INTERVALO INTRAJORNADA.ADICIONAL NOTURNO.INTERVALO DO ART. 384DA CLT"... Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Intervalo 15 Minutos Mulher. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas... Nego seguimento ao recurso de revista quanto aos tópicos" RENDA ADICIONAL e subtópicos ","HORAS EXTRAS.TRABALHO EXTERNO. ADICIONAL NOTURNO"e"VALORES INDICADOS NA INICIAL. LIMITAÇÃO e subitens"

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade... Consta da r. decisão embargada o seguinte: Da jornada de trabalho (horas extras pelo trabalho além da jornada, intervalo intrajornada e intervalo interjornadas). (recurso do reclamado) [[...]... Diante disso, proponho a manutenção da r. sentença que condenou o reclamado ao pagamento das horas extras pelo trabalho além da jornada e dos intervalos intrajornada e interjornadas." Examino

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade / Base de Cálculo... Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade. A r. decisão recorrida está em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 385, da SBDI-1, do TST... Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Intervalo 15 Minutos Mulher. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios

As teses adotadas pela Turma acerca do adicional de insalubridade, acúmulo de função, intervalo intrajornada, intervalo interjornada e feriados em dobro traduzem, no seu entender, a melhor aplicação que... Em relação ao adicional de insalubridade, acúmulo de função, intervalo interjornada e feriados trabalhados, emergem como obstáculo à admissibilidade do recurso de revista as diretrizes consubstanciadas... TST 437, I (intervalo intrajornada) e 146 (feriados em dobro) e com a OJ 355 da SBDI-I do C. TST (intervalo interjornada), de forma a afastar as violações apontadas

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR SUPERIOR A 200 LITROS. EQUIPARAÇÃO A TRANSPORTE DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL. 2. INTERVALO INTERJORNADAS. 3. MOTORISTA... O direito ao recebimento do adicional de periculosidade é devido... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE SUPLEMENTAR

Portanto, inviabilizado o exame do mérito quanto ao intervalo interjornada, por óbice processual, tem-se por prejudicada também a análise da transcendência da matéria... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / ADICIONAL (2594) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / ADICIONAL (2594) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... Ante o exposto, julgo prejudicada a análise da transcendência da matéria e nego seguimento ao agravo de instrumento no tema. 3 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Alegação (ões): - violação d (a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 193... DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTERJORNADAS Alegação (ões): - violação do (s) artigo 5º , inciso II , da Constituição Federal . - violação d (a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 66 ; artigo... DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação (ões): - contrariedade

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE... Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade... Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Intervalo 15 Minutos Mulher

do respectivo adicional"... conforme bem observado na origem" a cláusula 20ª da CCT (ID. XXXXX, fl. 54 do PDF) citada pela autora, estabelece o pagamento de horas extras no regime de sobreaviso, contudo, não flexibiliza o intervalo interjornada... recorrente, de mera infração administrativa, ainda mais na hipótese, em que a contratação se deu antes da vigência da Lei n. 13.467 /17, sendo devidas as horas extras relativamente ao descumprimento do intervalo interjornada

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade... Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade. Duração do Trabalho / Horas in Itinere... Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas. Duração do Trabalho / Horas Extras / Contagem de Minutos Residuais. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada