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justificada ante o descumprimento pelo réu de compromisso firmado na ocasião em que lhe foram impostas providências cautelares diversas da prisão, aproximando-se de uma das vítimas e ameaçando-a de morte... fixadas, que impunham, dentre outras, as obrigações de não andar armado e não se envolver em outros delitos, visto que, após sua soltura, ele teria voltado a delinquir, utilizando sua arma, tendo sido denunciado
autos prova da existência do gravíssimo crime de homicídio consumado (vide forma qualificada, a princípio), havendo indícios veementes de que da conduta dos suspeitos/pacientes resultou, de fato, na morte... Extrai-se do acórdão da Corte local que, além de a ação penal contar com 3 (três) denunciados, representados por advogados distintos, cuida-se de investigação complexa, havendo fortes indícios de que o
julgamento do habeas corpus originário, manteve a custódia cautelar dos recorrente, nos seguintes termos: "Assim, da detida análise dos autos, observo que a ação delitiva foi grave, posto que os denunciados... na periculosidade do recorrente, evidenciada pela gravidade da conduta, porquanto, além de ser um dos autores intelectuais da empreitada criminosa, cometeu o delito de roubo mediante grave ameaça de morte... em tese, munidos de arma de fogo e mediante grave ameaça de morte e de amputação de membros, teriam subtraído diversos pertencentes das vítimas, dentre os quais um automóvel, um aparelho celular e considerável
Logo em seguida, Cristiano e Pauliane presenciaram o denunciado se evadir no veículo automotor conduzido por um indivíduo ainda não identificado... entendo que os elementos indiciários acostados aos autos se mostram coerentes, no sentido de que o conduzido tenha efetuado os disparos de arma de fogo direcionados à vítima, com o dolo de provocar a sua morte... (Distrito de Itaperuna/RJ) para o município de Laje do Muriaé/RJ quando, em determinado momento, presenciaram um automóvel parar ao lado da bicicleta em que estavam e o "carona" daquele carro, o denunciado
Ao que se tem dos autos, os recorrentes foram denunciados pela suposta prática do crime previsto no art. 33 , caput, da Lei n. 11.343 /2006 (fl. 324)... contexto, prossegue: ERLAN residia no bairro IAGODA, nesta cidade, onde segundo informações apuradas realizava em sua residência a venda de entorpecentes a usuários de drogas e que após as ultimas mortes
Os denunciados dispararam 7 tiros, em direção ao automóvel, resultando na morte da criança. 4... Os pacientes, juntamente com outras três pessoas, foram denunciados pela prática das condutas descritas nos arts. 121 , § 2º , I e IV , c/c 14 , II , do CP , na forma do 29 , caput, do CP , c/c 70 , caput... Consta da denúncia que faziam parte de organização criminosa e no intuito de vingar a morte de um de seus integrantes, planejaram a execução da vítima, o adolescente
das investigações, sinteticamente transcritas acima, extraem-se indícios mais que suficientes de autoria, aptos a fundamentar a imperiosa decretação da medida cautelar de segregação preventiva dos denunciados... AMEAÇAS ANTERIORES QUE SE CONCRETIZARAM EM MORTE. DEPOIMENTO NOVO. RISCO REAL À TESTEMUNHA PROTEGIDA. RESGUARDO À ORDEM PÚBLICA E À INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. 1... Apurou-se, ainda, que ossuspeitos são pessoas extremamente violentas e fazem parte de uma gangue que atua na região do" Palmital B ", sendo o líder, enquanto , , e são seus subordinados, sendo que a morte
base em elementos concretos, a gravidade da conduta e a maior periculosidade do recorrente, ante o modus operandi do delito, uma vez que o agente atingiu a vítima com golpes de faca que ocasionaram sua morte... O suposto crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, na medida em que o ofendido conseguiu fugir em direção a um matagal próximo à sua casa e recebeu rápido atendimento... Por certo, a conduta violenta do denunciado, aproveitando-se da amizade existente com a companheira do ofendido para ingressar na residência, atingindo a vítima com inúmeros golpes de facão enquanto esta
65 , III , 'd' do Código Penal ), bem como, as agravantes da reincidência (art. 61 , I do Código Penal ) e, também, aquela prevista no art. 298 , III do Código de Trânsito Brasileiro , já que o denunciado... ter pedido para que não furassem a vítima, os réus, no seu intento homicida, continuaram a desferir os golpes de faca nas costas da vítima, causando lesões de grande cavidade ", o que ocasionou sua morte
Consta nos autos que os denunciados VITOR e ANDREIA teriam tramado e arquitetado a morte da vítima, que era companheiro desta última, com o objetivo de se locupletar de valores de seguros de vida fraudulentamente... O denunciado Vitor , então, entrou em contato com o denunciado Gabriel , e mediante promessa de recompensa, contratou-o para matar a vítima... que dificultou a defesa da vítima, desfechou disparo de arma de fogo contra Douglas da Silva Ferreira , causando-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame necroscópico de fls. 206/210, motivo da morte