Nãoincidência em Jurisprudência

NÃO INCIDÊNCIA. CONCLUSÃO DE QUE OS PACIENTES DEDICAVAM-SE A ATIVIDADES CRIMINOSAS. AFERIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE.

NÃO INCIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR I. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SOLIDARIEDADE PASSIVA. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO.

NÃO INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1.

suas razões atacam apenas os fundamentos relativos aos enunciados sumulares ns. 282 e 284/STF, repisam as alegações do Recurso Especial e apresentam conteúdo genérico, porquanto apenas afirmada a não incidência

NÃO INCIDÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1."

NÃO INCIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA.

NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. [...] 2.

NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. [...] 2.

No mesmo diapasão: STF, HC n. 136.693/DF , de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso (DJe 15/9/2016), em que, monocraticamente, foi mantida a não incidência da minorante a réu com registro de duas

E o art. 85 , § 2º , CPC/2015 , encerra norma impositiva, estabelecendo que os honorários serão fixados entre dez e vinte por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido - Não incidência