Policial Militar de Pernambuco em Jurisprudência

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  • STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX

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    haverá sério comprometimento do exercício da segurança pública" ( RHC 229.514/PE , julgado em 28/8/2023). 2... COMANDANDO A GUARNIÇAO COMPOSTA PELOS MILITARES SD PM MENDES e SD PM JONATHAN, POR VOLTA DAS 17H, EM RONDAS NO BAIRRO DO BARREIRO E AO PASSAR NO LOCAL CONHECIDO POR ILHA DA MACONHA, LOCAL MUITO CONHECIDO... Os agentes policiais estavam em patrulhamento ostensivo quando avistaram um grupo de indivíduos em um beco em atitude suspeita

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  • STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX

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    Agravo regimental improvido. ( AgRg no CC n. 119.079/PE , relator Ministro Sebastião Reis Júnior , Terceira Seção, DJe de 1/6/2012.)... Por tais motivos, Luiz Guilherme Foganholo acionou a Polícia Militar, que se fez presente e prendeu o denunciado em flagrante delito" (fl. 76)... INQUÉRITO POLICIAL. CRIMES DE ESTELIONATO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO. FRAUDE CONTRA PARTICULARES

  • STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX

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    O Paciente, que seria membro do 'PCC' na região de Jundiaí/SP, teria concorrido para os crimes de homicídio qualificado consumado e tentativa de homicídio qualificado praticados contra dois policiais militares... Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC 693.154/PE , Rel... Consta dos autos, ainda, que "as testemunhas ouvidas no inquérito policial afirmaram que os autores da chacina foram os denunciados, apontando 'Maikera' [ora recorrente] como líder da ação criminosa"

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX

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    (e-STJ fl. 162) Vale dizer, o ingresso dos policiais no domicílio da recorrente para realizar a busca pessoal não se deu na ausência da fundada suspeita, além da denúncia anônima, os policiais militares... Narra os autos que Policiais Militares receberam informações dado conta que no local dos fatos tinham alguns indivíduos que teriam alugados apartamentos na finalidade de armazenar, preparar substância... GUSTAVO DE JESUS , inclusive, foi localizado os documentos pessoais deste (RG 4.292.561) dentro de uma das residências, bem como os policiais militares reconheceram (fl. 71/81) o denunciado GUSTAVO como

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX

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    Na ocasião, policiais militares faziam patrulhamento de rotina pelo bairro Condado, quando, na altura da Rua Assembleia, tiveram a atenção voltada para três indivíduos que estavam na esquina com a Rua... Com o representado K, os policiais encontraram 01 rádio comunicador e 01 réplica de arma de fogo do tipo pistola... Com o representado J, os policiais também encontraram 01 rádio comunicador e 01 réplica de arma de fogo do tipo pistola

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX

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    Os militares se dirigiram até a residência do paciente, oportunidade em que foram apreendidas "farta quantidade de itens relacionados à produção e comercialização de drogas: drogas em granel e em tabletes... Quanto à dosimetria da pe na, verifica-se que o aumento da pena basilar encontra-se concretamente fundamentado na enorme quantidade de substâncias entorpecentes apreendidas (120 kg de maconha), além da... PRESENÇA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO POLICIAL NO IMÓVEL. ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE INCIDE EM REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA

  • STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 72683

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    POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. [. ..]. 1... Agravo regimental não provido. ( AgRg no RMS 30.427/PE , Rel. Ministro MOURA RIBEIRO , QUINTA TURMA, julgado em 24/09/2013, DJe 30/09/2013)

  • STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 72881

    Jurisprudência • Decisão • 

    POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. [. ..]. 1... Agravo regimental não provido. ( AgRg no RMS 30.427/PE , Rel. Ministro MOURA RIBEIRO , QUINTA TURMA, julgado em 24/09/2013, DJe 30/09/2013)

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX

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    Uma sacola com entorpecentes foi dispensada pelo vidro traseiro do carro, como afirmou o policial militar Brasil, que disse ter visto claramente o momento do arremesso da sacola... Os apelantes e o corréu THIAGO tentaram persuadi-lo a não atender à ordem de parada dada pelos policiais militares... A defesa pugna, inicialmente, pelo reconhecimento da nulidade da busca realizada pelos policiais militares no veículo. Sem razão, porém

  • STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX

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    contra avida de três policiais militares, tudo em um contexto de tráfico de drogas... militares que efetuaram a suaprisão... militares que efetuaram a sua prisão."

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