Réu Sérgio em Jurisprudência

SÉRGIO KUKINA , DJe 13.09.2018. 5... MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES Relator... RECURSO DOS DEMAIS RÉUS ACOLHIDO. POR MAIORIA

Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES Relator... Postulado que não foi foi observada pelo Réu. Alegação de ausência de dolo e/ou má-fé, que não merece acolhimento... Superior Tribunal de Justiça, que ora se colaciona: O Tribunal de origem reconheceu presente o elemento subjetivo doloso necessário à condenação do réu por improbidade administrativa

caso em apreço, a questão referente à responsabilidade pelo acidente sofrido pelo trabalhador já foi exaustivamente examinada nesta sentença, restando reconhecido a responsabilidade civil objetiva do réu

de FILIPE MOREIRA QUIRINO , vulgo FILIPINHO ; que o depoente tem conhecimento de que depois da prisão de FILIPINHO , JANDER passou a exercer figura de líder dentro da organização criminosa (...)" .Sérgio... investigações, afirmou que o réu Jander está envolvido com o tráfico de drogas, em associação com os demais réus, e que as duas quantidades de droga apreendidas, quando do cumprimento do mandado de busca... Nas razões da impetração, a defesa pretende a absolvição do réu pelo crime de associação para o tráfico de entorpecentes, sob a tese de que as únicas provas que embasam a condenação são depoimentos das

Sérgio Kukina Relator... Ministro Sérgio Kukina , Primeira Turma, DJe 1.10.2020. 3... Ministro SÉRGIO KUKINA , PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/10/2019, DJe 24/10/2019) ANTE O EXPOSTO, conheço em parte do recurso especial, e, nessa extensão, nego-lhe provimento . Publique-se

Com efeito, em análise ao periculum libertatis, primeiramente deve-se registrar que como indicado pelo condutor do flagrante e também pela testemunha policial militar Paulo Sergio Sousa Moreira de Oliveira... Além disso, a decisão judicial deve apoiar-se em motivos e fundamentos concretos, relativos a fatos novos ou contemporâneos, dos quais se possa extrair o perigo que a liberdade plena do investigado ou réu

Dos Santos , Willian De Oliveira Burgos Soares , Leonardo Pereira De Souza , Daniel Nogueira Da Silva , Cristiano Victor Kaydasi , Michael Douglas Do Nascimento De Sousa , Viktor Lima Do Nascimento , Sergio... telefônica acostada aos autos - Negativa dos réus isolada nos autos - Crime de associação para o tráfico de drogas mantido, uma vez que os réus se uniram de forma estável e permanente para cometer o crime... nas escutas telefônicas - Condenações dos réus consubstanciadas por outros elementos de provas acostados aos autos - Mérito - Condenações referentes aos crimes de tráfico de drogas ao réus Juliana e Roberto

Sérgio Kukina Relator... votos constantes do acórdão objeto do recurso especial e a ata segundo a qual o julgamento foi unânime (um dos julgadores afirmou que, na espécie, não houve prejuízo ao erário e votou pela condenação do réu

Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES Relator... Os fundamentos da sentença apreciaram justificadamente os pontos questionados pelos réus. 5... ACÓRDÃO QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7 DO STJ

MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES Relator... Agravo interno conhecido parcialmente para, na parte conhecida, negar-se-lhe provimento. ( AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.700.429/RJ , relator Ministro Sérgio Kukina , Primeira Turma, julgado em 26/4/2021... Ora, o réu, 1º Prefeito de Pinto Bandeira, inaugurou a vida do novo Município com as velhas e condenáveis práticas