Re 90949 em Jurisprudência

ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB: 63513/MG) ADVOGADO DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB: 90949/SP) ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB: 76703/MG) ADVOGADO DENIS SARAK (OAB: XXXXX/SP) PERITO... moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança foi reputada ofensiva à isonomia, pela discriminação em detrimento da parte processual privada ( ADI 4.357 , ADI 4.425 , ADI 5.348 e RE... Fazenda Pública que possui regramento específico (art. 1º-F da Lei 9.494 /1997, com a redação dada pela Lei 11.960 /2009), com a exegese conferida por esta Corte na ADI 4.357 , ADI 4.425 , ADI 5.348 e no RE

DENISE DE CÁSSIA ZILIO , inscrita na OAB/SP sob o nº 90.949 , com escritório na Rua Estados Unidos, nº 1.125, Jardim América, São Paulo/SP - CEP XXXXX-001, Tel. (11) 3086-3900, integrante da sociedade... Diz que se presumem verdadeiros " os fatos apontados na inicial, diante da confissão da ré, restando incontroverso o labor através de motocicleta, bem se extrai da jurisprudência atual do C... BASE DE CÁLCULO (cancelada a parte final da antiga redação e inseridos os itens II e III) - Res. 214 /2016, DEJT divulgado em 30.11.2016 e 01 e 02.12.2016 I - O adicional de periculosidade incide apenas

consigna um total de 60 (sessenta) Horas Extras, na monta de R$ 1.364,22, enquanto que o contracheque do mês de mar/09, quando já havia a divisão de rubricas, consta 40 (quarenta) horas extras (R$ 909,49... A reclamada, em total menoscabo à autoridade da res judicata, deduziu pretensão que importa na vedada rediscussão do seu conteúdo. É esse o quadro dos autos... O fato de a ré ter quitado os reflexos das extraordinárias nos RSRs em rubrica conjunta às horas extras, em nenhuma hipótese pode incorrer em enriquecimento do exequente

Encontrado em: As rés IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO BRADESCARD S/A. e BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. apresentaram, tempestivamente, contrarrazões ao recurso adesivo (Id bd1193a e Id 0803a76)... Considerando válidos os controles de frequência/ folhas de frequência manual carreados aos autos (Id 6b115be e Id ef90949), determino que seja apurado a existência de trabalho extraordinário a fim de se

seguimento aos recursos de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisao publicada em 21/03/2023 - Id 90949a6,6ffeeb3,46417e7... Fundamentos do acórdão recorrido: "Constou no título executivo (fls. 89/91): "Em consequência, REFORMO, em parte, para condenar as Rés, solidariamente, nos termos do art. 2º , § 2º , da CLT , a pagar aos... Em consequência, REFORMO, em parte, para condenar as Rés, solidariamente, nos termos do art. 2º , § 2º , da CLT , a pagar aos Substituídos-processualmente: a) horas extras, decorrentes do tempo suprimido

Souza Agra Belmonte , 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2017; AIRR-20027-78. 2013.5.04.0012 , Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos , 4ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR-909-49... Recorre a 2ª ré aduzindo inexistir nos autos prova que demonstre a supressão intervalar, e, também, o enquadramento do autor na exceção do art. 62 , I , da CLT . (...) O apelo da ré não prospera... Portanto, nego provimento ao apelo da ré e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as rés ao pagamento de 1 hora extra intervalar, uma vez por semana, e reflexos, nos termos da fundamentação

Encontrado em: Contudo, o acórdão proferido pelo egrégio Regional reformou parcialmente a sentença nos seguintes termos (fls. 138-139/ID 90949f6): 'Constou da r. sentença.: 'As comissões/premiações (recebidas e devidas... Contudo, o acórdão proferido pelo egrégio Regional reformou parcialmente a sentença nos seguintes termos (fls. 138-139/ID 90949f6): 'Constou da r. sentença.: 'As comissões/premiações (recebidas e devidas... Constou no acórdão proferido pelo egrégio Regional (fl. 139/ID 90949f6): Contudo, recebendo o Reclamante parte de sua remuneração mediante comissões, com relação a estas, quando do trabalho em sobrejornada

Encontrado em: Os extratos do Banco Santander (Ids 59c7fe4 e 90949fd) discriminam transações dos meses de janeiro a março e julho de 2023... Isto posto, Dê- por deserto, nego seguimento ao recurso da Ré.se ciência à mesma... Os extratos juntados aos autos nos Ids f9a0c45 a 9dc4ce4 não socorrem a pretensão da empresa ré

A ré negou. Competia ao autor provar sua alegação. Foi colhida prova oral... Por fim, as duas primeiras testemunhas da ré foram enfáticas em afirmar que também realizavam vendas, e que assim como o autor, não recebiam comissão... recebimento de pagamento de clientes, e que os depoimentos prestados pelas testemunhas também corroboram este fato, destacando que" No depoimento prestado pela Sra. , assim declarou às fls. 228 (id n.º 90949db

Roberto Barroso , julgamento em 29 e 30.8.2018, RE 958252/MG , rel. Min... Preparo sob Id. a90949a, 637d0f1, be01512 e ecfcb8d. Contrarrazões sob Id. 1695fe0, c685fb7 e 9f63904. É o que de relevante cumpria relatar