Recurso Acolhido Parcialmente em Jurisprudência

A sentença guerreada julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487 , incido I do Código de Processo Civil , declarando a inexistência da relação jurídica narrada na inicial... livres – Pessoas físicas – Crédito pessoal consignado para trabalhadores do setor público”, deve o pedido ser acolhido, mas somente em relação aos empréstimos obtidos por meio do cartão de crédito consignado... RECORRIDO (A): IVONE MODESTO GOMES Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL XXXXX-52.2023.8.13.0479 EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO CONSIGNADO RMC

SA RECORRIDO (A): SEBASTIAO CATALDO Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL XXXXX-63.2023.8.13.0287 EMENTA RECURSO INOMINADO... A sentença guerreada julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487 , incido I do Código de Processo Civil , sob fundamento de vício de consentimento por parte do consumidor... livres – Pessoas físicas – Crédito pessoal consignado para trabalhadores do setor público”, deve o pedido ser acolhido, mas somente em relação aos empréstimos obtidos por meio do cartão de crédito consignado

EMBARGOS ACOLHIDOS. 1... Agravo interno parcialmente provido. ( AgInt no AREsp n. 2.105.524/MT , relatora Ministra Maria Isabel Gallotti , Quarta Turma, julgado em 12/12/2022, DJe de 16/12/2022.)... Embargos de declaração acolhidos para afastamento da multa. (EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp XXXXX/MG, Rel

Deste modo, como um capítulo autônomo da decisão monocrática foi combatido apenas parcialmente, aplicável o enunciado da Súmula XXXXX/STJ. 5... Embargos de declaração acolhidos, para esclarecimento, sem efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no REsp n. 1.689.848/SP, relator Ministro Benedito Gonçalves , Primeira Turma, DJe de 24/3/2022.)... que obstou a subida de recurso especial

Sentença: julgou parcialmente procedentes os pedidos... (e-STJ Fl. 188) Embargos de declaração: opostos pelo agravante, foram rejeitados; opostos pelo agravado, foram assim acolhidos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2477387 - SC (2023/XXXXX-1) DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial, interposto por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, contra decisão que negou seguimento a recurso

EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E CONHECERAM PARCIALMENTE DO APELO DA PARTE RÉ, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME... Opostos embargos de declaração, foram acolhidos pelo Tribunal de origem, adotando-se a seguinte ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO... Em face do exposto, nego provimento ao agravo em recurso especial

Embargos acolhidos. Recurso especial: alega violação de dispositivos legais... Apelo parcialmente provido, com determinação... Exercício do contraditório pela apelante através da formulação de quesitos e do oferecimento de parecer parcialmente divergente por assistente técnico

Embargos de declaração parcialmente acolhidos para negar provimento ao agravo interno... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 1... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2433289 - MG (2023/XXXXX-7) DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por POSTO CARIJO LTDA. contra decisão que obstou a subida de recurso especial

Recurso especial parcialmente conhecido e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem... Embargos de Declaração: opostos pela agravante, foram acolhidos tão somente para correção de vício. Recurso especial: alega violação do art. 833, IV, § 2º, bem como dissídio jurisprudencial... Forte nessas razões, com fundamento no art. 932 , V , a , do CPC/2015 , bem como na Súmula XXXXX/STJ, CONHEÇO parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, DOU-LHE PROVIMENTO

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido, com majoração de honorários... Forte nessas razões, CONHEÇO do agravo e, com fundamento no art. 932 , III e IV , a , do CPC , bem como na Súmula XXXXX/STJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGO-LHE PROVIMENTO... Nesse sentido é o posicionamento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça:"não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegadas omissões do acórdão embargado, traduzem, na verdade