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AGRAVO DESPROVIDO. 1... Writ não conhecido. DECISÃO Pelo exame dos autos, o presente writ não merece ser conhecido... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC n. 526.388/SP , Ministra Laurita Vaz , Sexta Turma, DJe 17/9/2019)
RECURSO NÃO CONHECIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Habeas Corpus não conhecido". ( HC XXXXX/MA , Rel. Ministro , QUINTA TURMA, julgado em 24/11/2020, DJe 27/11/2020, grifou-se). "RECURSO EM HABEAS CORPUS
Agravo Interno conhecido, para negar provimento ao Recurso Especial. ( AgInt no REsp n. 1.874.068/CE , relator Ministro Herman Benjamin , Segunda Turma, julgado em 15/3/2021, DJe de 19/3/2021.)... O recurso foi admitido... Agravo regimental desprovido.( AgRg no REsp XXXXX/AL , Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, julgado em 3/12/2015, DJe de 14/12/2015)
Recurso Especial conhecido parcialmente e, nessa medida, não provido. ( REsp XXXXX/RS , relator Ministro Herman Benjamin , Segunda Turma, julgado em 27/6/2017, DJe de 30/6/2017)... Agravo interno desprovido. ( AgInt no AREsp XXXXX/RJ , minha relatoria, Primeira Turma, julgado em 7/8/2018, DJe de 21/8/2018). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO... O recurso não merece êxito
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1
não conhecido integralmente ou desprovido, monocraticamente ou pelo órgão colegiado competente; e c) condenação em honorários advocatícios desde a origem no feito em que interposto o recurso" (AgInt nos... não conhecido integralmente ou desprovido, monocraticamente, ou pelo órgão colegiado competente; (iii) condenação em honorários advocatícios desde a origem no feito em que interposto o recurso; (iv) não... DESISTÊNCIA DO RECURSO HOMOLOGADA. AGRAVO INTERNO DA EMPRESA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNANIMIDADE... RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1
Recurso conhecido e desprovido O recorrente alega que o acórdão impugnado encerrou violação aos artigos 1º do CP , e 1º e 41, inciso X, ambos da Lei de Execucoes Penais , ao não permitir que sua amiga... RECURSO DESPROVIDO. 1. A Lei de Execução Penal , Lei nº 7.210 /84, em seu artigo 41 , inciso X , estabelece que é direito do preso receber visitas de seu cônjuge, companheiro, parentes e amigos... III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se
Recurso conhecido e parcialmente provido... Recurso conhecido e provido. Decisão reformada... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1
Recurso em sentido estrito conhecido e provido. Sentença reformada. Réu pronunciado... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 2.486.632/RS, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca , Quinta Turma, julgado em 23/4/2024, DJe de 29/4/2024). Logo