Recurso Provido Liminarmente em Jurisprudência

Agravo regimental não provido. ( AgRg na Rcl XXXXX/PR , 1ª Seção, Rel. Min... Ante o exposto, indefere-se liminarmente a presente reclamação porquanto não configurada a hipótese de preservação da competência do STJ (art. 105 , I , f , da CF c/c o art. 187 do RISTJ)... Agravo interno não provido. ( AgInt na Rcl XXXXX/RJ , Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA , SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 19/05/2020, DJe 26/05/2020 - grifamos) AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO

RECLAMAÇÃO INDEFERIDA LIMINARMENTE... UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. 1... Agravo regimental não provido. ( AgRg nos EDcl na Rcl n. 8.594/SE , relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva , Segunda Seção, julgado em 14/11/2012, DJe de 19/11/2012) Desse modo, a presente reclamação

(e-STJ fl. 508) Requer, liminarmente, o sobrestamento da ação penal n. XXXXX-43.2018.8.26.0434 e, no mérito, seja conhecido e provido, a fim de reformar o acórdão do Tribunal de origem para trancar a... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 169337 - SP (2022/XXXXX-3) DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus (e-STJ fls. 501-510), com pedido de liminar, interposto por L P N, com fundamento no art... Contraminuta do Ministério Público do Estado de São Paulo pelo não provimento do recurso (e-STJ fls. 514-516)

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Dessa forma, requer, liminarmente e no mérito, o relaxamento da prisão com a expedição do alvará de soltura. Liminar indeferida (e-STJ fls. 101/102)... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 190227 - AL (2023/XXXXX-4) DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus com pedido liminar interposto por JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS CORREA contra acórdão do Tribunal

Recurso provido nos termos do dispositivo... Requer, liminarmente e no mérito, sua imediata soltura... In casu, o recurso merece provimento

RECURSO DA DEFESA NÃO PROVIDO. 1... PETIÇÃO INICIAL LIMINARMENTE INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...] 3... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 197935 - CE (2024/XXXXX-2) DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ( HC nº XXXXX-08.2024.8.06.0000

AGRAVO NÃO PROVIDO. [...]... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E CORRUPÇÃO DE MENOR. RECLAMO NÃO PROVIDO. FALTA DE NO VOS ARGUMENTOS. PRISÃO PREVENTIVA... Agravo regimental não provido, com recomendação de prioridade no processamento do feito

RECURSO PROVIDO. 1. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especial Representativo da Controvérsia n. 1.519.777/SP (Rel... Portanto, requer, liminarmente, a extinção da pena com a expedição do respectivo alvará de soltura... Recurso especial provido para restabelecer a decisão de primeiro grau e fixar a seguinte tese: O inadimplemento da pena de multa, após cumprida a pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Requer, liminarmente, suspensão do mandado de prisão expedido em desfavor do paciente até o julgamento do mérito deste writ e, definitivamente, deferimento da ordem para que seja reconhecida a prescrição... Após a interposição e o julgamento de recursos, o feito transitou em julgado em 23/01/2018 para a defesa

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Requer, liminarmente, a suspensão do mandado de prisão e, no mérito, reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. O pedido liminar foi indeferido (e-STJ fls. 615-619)... PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES DOS ARTS. 4.º E 17 DA LEI N. 7.492 /1986