Ronaldo Chadid Conselheiro Relator em Jurisprudência

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  • TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) XXXXX

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    RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO SUS. CONTRATO. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. SUPERFATURAMENTO. NÃO PARCELAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE ALGUNS AGENTES. CONTAS IRREGULARES DOS DEMAIS E DA EMPRESA CONTRATADA. DÉBITO. MULTAS. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. DESPROVIMENTO. DOCUMENTOS NOVOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO RECORRIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO DE REVISÃO.

    Encontrado em: Ronaldo Chadid, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme determinação do Acórdão 3468/2018-TCU-Primeira Câmara , para a apuração de indícios de irregularidades na realização de... Ronaldo Chadid, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme determinação do Acórdão 3468/2018-TCU-Primeira Câmara , para a apuração de indícios de irregularidades na realização de... contra o Acórdão 6649/2020-TCU-Primeira Câmara . 2.O presente feito trata, originalmente, de tomada de contas especial instaurada a partir da conversão de processo de representação de autoria do Conselheiro

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  • TJ-MS - Apelação Cível XXXXX20218120001 Campo Grande

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    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POPULAR – RESSARCIMENTO AO ERÁRIO – PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO MINISTERIAL – AFASTADA – MÉRITO – INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 ANOS PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO – AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADA EM DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – PRESCRITIBILIDADE – TEMA 899 DO DO STF – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM O PARECER.

    Encontrado em: Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS). Apelado : Ronaldo Chadid . Advogado : André Luiz de Oliveira Costa (OAB: 11324A/MS). Apelado : Marisa Joaquina Monteiro Serrano... Após as contestações, a sentença foi proferida às fls. 660-682, acolhendo a prescrição arguida por Ronaldo Chadid e julgou liminarmente improcedente o pedido remanescente formulado na inicial (ressarcimento... Júlio Roberto Siqueira Cardoso - Relator RELATÓRIO O Sr. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

  • TJ-MS - Mandado de Segurança Cível XXXXX20158120000 Não informada

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    Grosso do Sul, Ronaldo Chadid , que determinou, liminarmente, a suspensão do Pregão Presencial n. 016/2015 "até que seja feita a correção do Edital do Pregão Presencial n.º 016/2015, para excluir a exigência... Sérgio Fernandes Martins Relator... Segurança n. XXXXX-73.2015.8.12.0000 Impetrante : Município de Alcinópolis Advogado : Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado : Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) Impetrado : Conselheiro

  • TJ-MS - Remessa Necessária Cível XXXXX20238120001 Campo Grande

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    Recorrido : Ronaldo Chadid . Recorrido : Waldir Neves Barbosa . Recorrido : CG Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda.. Recorrido : Município de Campo Grande. Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul... Luiz Antonio Cavassa de Almeida Relator... Apelação Cível n. XXXXX-22.2018.8.12.0001 , Campo Grande, 3a Câmara Cível, Relator (a): Des. Marco André Nogueira Hanson , j: 01/11/2023, p: 06/11/2023)

  • TCE-MS - 18352023

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    Ronaldo Chadid - TC/7549/2013) Portanto, o desrespeito ao limite constitucional implica em descumprimento da regra constitucional, ainda que eventualmente o dispêndio final da Câmara Municipal não tenha... Conselheiro FLÁVIO KAYATT Relator GLX/PMS AC00 - 1835/2023 - Página 15 de 15... Conselheiro Flávio Kayatt - Relator AC00 - 1835/2023 - Página 2 de 15 RELATÓRIO O Exmo. Sr

  • TCE-MS - 92552023

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    RONALDO CHADID DECISÃO SINGULAR DSG - G.RC - 9255/2023 PROCESSO TC/MS : TC/8244/2023 PROTOCOLO : XXXXX ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS TIPO... DE PROCESSO : CONTROLE PRÉVIO RELATOR : CONS... (Assinado por Certificação Digital) Leandro Lobo Ribeiro Pimentel Conselheiro Substituto esd DSG - G.RC - 9255/2023 - Página 1 de 1

  • TCE-MS - 15842023

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    O expediente foi recebido como Denúncia pela Presidência desta Corte de Contas, que em juízo de admissibilidade determinou sua distribuição ao Conselheiro Ronaldo Chadid , na forma regimental (f. 61)... Compulsando os autos, o Conselheiro Relator à época, observou que os documentos da licitação já haviam sido encaminhados para este Tribunal para fins de controle prévio, sendo autuado o TC/2668/2022... Conselheiro-Substituto LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL Relator (Ato convocatório n. 02/2023) MSS AC00 - 1584/2023 - Página 3 de 3

  • TCE-MS - 92512023

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    RONALDO CHADID DECISÃO SINGULAR DSG - G.RC - 9251/2023 PROCESSO TC/MS : TC/7981/2023 PROTOCOLO : XXXXX ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS TIPO... DE PROCESSO : CONTROLE PRÉVIO RELATOR : CONS... (Assinado por Certificação Digital) Leandro Lobo Ribeiro Pimentel Conselheiro Substituto esd DSG - G.RC - 9251/2023 - Página 1 de 1

  • TCE-MS - 98672023

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    RONALDO CHADID DECISÃO SINGULAR DSG - G.RC - 9867/2023 PROCESSO TC/MS : TC/11419/2023 PROTOCOLO : XXXXX ÓRGÃO : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL JURISDICIONADO : JOAO CARLOS KRUG TIPO DE PROCESSO... : CONTROLE PRÉVIO RELATOR : CONS... (Assinado por Certificação Digital) Leandro Lobo Ribeiro Pimentel Conselheiro Substituto esd DSG - G.RC - 9867/2023 - Página 1 de 1

  • TCE-MS - 92582023

    Jurisprudência • Decisão • 

    RONALDO CHADID DECISÃO SINGULAR DSG - G.RC - 9258/2023 PROCESSO TC/MS : TC/8514/2023 PROTOCOLO : XXXXX ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS JURISDICIONADO : OSMAR DIAS PEREIRA TIPO DE PROCESSO... : CONTROLE PRÉVIO RELATOR : CONS... (Assinado por Certificação Digital) Leandro Lobo Ribeiro Pimentel Conselheiro Substituto esd DSG - G.RC - 9258/2023 - Página 1 de 1

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